A prefeitura de Granja, na Região Norte do Ceará, anulou concurso público para professores, enfermeiros, psicólogos, médicos e outros cargos da administração pública municipal, após o Ministério Público do Ceará (MPCE) apontar indícios de fraude no certame.
O concurso seria realizado neste domingo (13) e oferecia 454 vagas. Ao todo, eram 227 vagas para contratação imediata, além de formar cadastro reserva em outras 227 vagas.
De acordo com o MPCE, nas investigações iniciais ficou comprovado a “presença de sérias irregularidades no certame”, o que motivou o pedido de busca e apreensão na sede do Instituto Consulpam, organizador do concurso, no último dia 21 de janeiro de 2022. No local foram apreendidos vários documentos que comprovaram a fraude.
O Consulpam disse que “reafirma o seu compromisso com a realização de concursos orientados pela moralidade, ética e qualidade”.
Ainda segundo o MPCE, mesmo com a anulação do certame, o órgão segue investigando o caso, que se encontra em segredo de Justiça. A 2ª Promotoria de Justiça de Granja ouve ainda supostos envolvidos nas irregularidades, como parte da investigação que apura se há crime na realização do concurso.
Nova licitação
A prefeitura de Granja afirmou que caberá a Procuradoria Geral do Município “internar medidas oportunas e cabíveis, no intento de resguardar o interesse público, bem como proceder com eventuais demandas judiciais, caso necessário, o ressarcimento aos candidatos inscritos”.
A prefeitura reforçou ainda que vai abrir novo processo de licitação e contratar outra empresa especializada para realizar o concurso.
Já o Instituto Consulpam informou que solicitou, por precaução, a anulação do concurso. O Consulpam disse que os candidatos poderão optar pela isenção para o próximo concurso ou solicitar o ressarcimento do valor da inscrição pelo e-mail contato@consulpam.com.br (com CPF, nome, dados bancários completos).
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