Deputados federais do Ceará se reuniram nesta quarta-feira (27) em Brasília (DF) com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, para tentar reverter o reajuste de quase 25% na conta de energia. Por conta do aumento, parlamentares e órgãos do Ceará cogitaram, inclusive, rever o contrato de concessão da Enel no estado.
Durante a reunião, não houve um consenso entre os deputados e representantes da Enel e Aneel. Com isso, eles decidiram pressionar o presidente da Câmara dos Deputados em Fortaleza para que seja colocado em votação, em caráter de urgência, um projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD) para suspender o reajuste.
Em Fortaleza, também nesta quarta-feira, deputados estaduais se reuniram com representantes de vários órgãos estaduais e com a diretoria da Enel. O clima da reunião foi de revolta por conta do reajuste, com deputados sugerindo que o estado reveja o contrato de concessão da Enel.
Estavam presentes também representantes do Decon, Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do setor da agricultura. O MP informou que, até a próxima sexta-feira (29), vai entrar com uma ação na Justiça para suspender o reajuste.
“Existem muitas irregularidades, muitos ilícitos civis na concessão desse aumento e que têm que ser expurgados dessa cobrança”, disse Ricardo Memória, promotor de Justiça do Decon Ceará.
Presente na reunião, a diretoria da Enel disse que o aumento na tarifa ocorre para cobrir os custos do setor elétrico no Ceará durante a pandemia de Covid-19.
“A grande parte do que foi no ano passado, que não foi aplicado reajuste no ano passado, está sendo aplicado nesse ano por conta da crise hídrica e por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, também tem a questão da compra de energia, a transmissão e os encargos setoriais que subiram muito”, disse Gustavo Gracia, gerente de regulação da Enel.
O deputado Fernando Santana (PT) disse que o aumento na conta de energia vai causar desemprego, já que as empresas poderão sentir dificuldades para pagar a cobrança mensal.
“Num pós pandemia, nós temos irmãos e irmãs cearenses desempregados, em condições difíceis. As empresas vão ter dificuldades de pagar a energia, vão ter que desempregar pessoas, então assim, é um absurdo. Nós chegamos ao cúmulo de fazer várias reuniões com a Enel e não ter sentido algum, não surtir nenhum efeito”, disse o parlamentar.
CPI para investigar irregularidades
Também durante a reunião ocorrida nesta quarta, deputados estaduais recomendaram a abertura de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviço da Enel.
“A CPI vai investigar, vai se aprofundar, vai quebrar sigilo bancário, telefônico, ela tem condição de fazer uma apuração grande. E eu tenho certeza que no final dessas apurações, a Enel pode ser suspensa na concessão que é dada pelo estado do Ceará a essa empresa”, disse o deputado Delegado Cavalcante (PL).
*** Informações com ➡ G1
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