O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou na terça-feira 31, em um evento da Corte, que os candidatos que compartilharem informações falsas como estratégia eleitoral poderão ter o registro de candidatura cassado.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a vinculou”, declarou o magistrado.
Para exemplificar, o ministro citou a cassação da candidatura do deputado estadual pelo Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de disseminar fake news sobre a segurança do sistema eletrônico de votação ainda no primeiro turno do pleito de 2018.
O candidato foi processado após afirmar em uma live existirem “fraudes nas urnas”. Como defesa, à época, o parlamentar declarou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Moraes ainda disse que a Justiça eleitoral estará preparada para combater as “milícias digitais” e as ameaças.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.
*** Informações com ➡ Carta Capital
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