A Ministra Rosa Weber assume STF em meio a turbulência institucional

A ministra Rosa Weber, de 73 anos, indicada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, assume nesta 2ª feira (12.set.2022), às 17h, a presidência do Tribunal.

Rosa Weber vai suceder a Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos 2 anos. Terá Roberto Barroso, indicado ao Supremo em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, como vice em uma gestão mais curta: a magistrada faz 75 anos em 2 de outubro de 2023, quando se aposenta compulsoriamente.

A cerimônia de posse tem 1.300 convidados, 350 deles para acompanhar do plenário do Supremo. Weber tem um perfil discreto. A posse não terá coquetel. Também não haverá o tradicional jantar oferecido por associações de magistrado quando há troca na chefia do STF.

Trata-se de um indicativo do que será a gestão: Weber falou que não comparecerá a jantares com quem tem atitude  considerada de afronta ao Supremo, apurou o Poder360. Defenderá o Tribunal quando achar que deve. Preferencialmente no plenário, local que considera o mais adequado.

Com perfil mais discreto, Weber evitou se posicionar sobre o período eleitoral deste ano. Porém, em 2018, quando era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Weber falou algumas vezes a favor do sistema eletrônico de votação. Já Roberto Barroso costuma emitir críticas mais vocalizadas contra Bolsonaro. Em 2 de agosto, o ministro chamou a proposta de voto impresso de verificação (como existe hoje no Paraguai) de “retrocesso”. O presidente, por sua vez, já criticou algumas vezes o ministro. Em 2021, o chefe do Executivo chamou Barroso de “filho da puta“.

Ainda não se sabe se todo o seu acervo será distribuído a Luiz Fux, o que levanta expectativas sobre processos importantes. Eis alguns deles:

 ➡ Ação ajuizada pelo Psol em 2017 que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
processos envolvendo a PEC dos Precatórios;
 ➡ Indulto a Daniel Silveira;
➡ Casos envolvendo as chamadas “emendas de relator”;
➡ Ação sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores.
Junto com o cargo de presidente do Supremo, a ministra assume a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Judiciário e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações. Receberá cerca de 200 processos parados no Conselho. Pretende zerar o acervo em 3 meses.

WEBER POR SEUS PARES
O Poder360 consultou ministros e ex-ministros do Supremo. A expectativa geral é que a gestão será num estilo “low profile” com Weber à frente da Suprema Corte.

Para Roberto Barroso, Weber é “a pessoa certa para chefiar o Judiciário nesse momento da vida brasileira”. O ministro, de 64 anos, assume a vice-presidência da Corte também na 2ª feira. Em outubro de 2023, será o próximo presidente.

“A ministra Rosa Weber é uma juíza extremamente criteriosa e técnica, querida e respeitada por todos os demais ministros. Tem um estilo reservado, é sempre gentil, mas muito firme nas suas convicções. Considero que ela é a pessoa ideal para chefiar o Judiciário nesse momento da vida brasileira”, disse ao Poder360.

Gilmar Mendes, decano do Tribunal, disse considerar Weber muito competente e preparada. “Tenho boa expectativa. Acho que ela é muito institucional e fará bem ao Tribunal”, afirmou.

André Mendonça também elogiou a ministra e disse esperar uma boa gestão. “Juíza serena, equilibrada e firme. Tenho certeza que fará uma grande gestão à frente do Judiciário”.

Marco Aurélio, que se aposentou em julho de 2021, disse que será uma gestão a ser aplaudida. O magistrado atuou na Justiça trabalhista, assim como Weber, antes de ir ao Supremo.

“Uma juíza de carreira dedicada, com formação técnica e humanística elogiável. Chefiará o Poder Judiciário a partir de base maior. É aguardar, conferir e aplaudir”, disse.

Celso de Mello, também aposentado do STF, disse que Weber é uma pessoa de atuação firme, além de “competente, altamente qualificada, digna e serena no desempenho isento e impessoal da jurisdição”. Também destacou a experiência administrativa da magistrada, que já dirigiu o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Não tenho dúvida de que dirigirá o Supremo Tribunal Federal com espírito altamente democrático e impregnado do sentido de necessária colegialidade. Neste momento sensível e delicado de nossa vida institucional, em que o Brasil, resistindo a tentações autoritárias que ameaçam a sacralidade da Constituição e repelindo manifestações que degradam o sentido democrático das instituições, revestir-se-á de indiscutível relevo a presença da ministra Rosa Weber na chefia do Poder Judiciário Nacional”, disse.

QUEM É ROSA WEBER
Gaúcha nascida em Porto Alegre, Weber formou-se em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991.

Integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. A partir de 2006, se tornou ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ficou na Corte superior até 2011, quando assumiu o posto no Supremo por indicação de Dilma Rousseff (PT). A posse foi em 19 de dezembro daquele ano.

Foi ministra do (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012 a 2020. Presidiu o Tribunal (2018-2020) quando a Corte barrou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa em que Jair Bolsonaro (PL) se tornou presidente. Weber é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Tem 2 filhos.

QUEM É BARROSO
Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958 na cidade de Vassouras (RJ). Tornou-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013.

A Corte eleitoral é formada por ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados. Barroso entrou no TSE em 2014, como ministro substituto. O ano de 2018 foi seu 1º como efetivo.

Ele é doutor em direito público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor titular da mesma instituição. Também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso é casado com Tereza Cristina van Brussel. Tem 2 filhos.

*** Informações com ➡ PODER 360
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