BRASÍLIA (FOLHA DE S.PAULO) – A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara e o PSOL entraram com representações junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que parlamentares que participaram ou incentivaram atos antidemocráticos e golpistas deste domingo (8) sejam investigados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ofício do PT mira deputados federais eleitos: Clarissa Tércio (PP-PE), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e a suplente Pâmela Bório (PSC-PB).
O partido ainda pede que os três primeiros sejam impedidos de assumir o cargo na próxima Legislatura e que todos eles fiquem impedidos de acessar redes sociais.
No ofício, assinado pelo atual líder da sigla na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG) e pelo futuro líder, Zeca Dirceu (PT-PR), pede ainda que os quatro sejam incluídos nos inquéritos das fake news, no das milícias digitais e no que investiga Jair Bolsonaro (PL) por ter vinculado vacinas contra Covid à Aids, todos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além destes, O PSOL também pede que sejam incluídos nos inquéritos relatados por Moraes uma série de parlamentares, entre eles o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), Coronel Tadeu (PL-SP) e José Mederios (PL-MT) e Carlos Jordy (PL-RJ).
O partido ainda solicita a apreensão do passaporte e a suspensão das redes sociais destes congressistas.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia afirmado que parlamentares que participaram dos atos de vandalismo neste domingo (8), como a indígena bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP), seriam denunciados no âmbito do inquérito do STF que apura atos antidemocráticos.
Segundo Randolfe, também serão apresentadas denúncias nos tribunais regionais eleitorais e nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, assim que os trabalhos nas Casas forem retomados.
O senador fez as declarações após analisar os danos provocados pelos vândalos golpistas no Senado Federal.
Segundo ele, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) deve ser instalada no Senado para apurar atos antidemocráticos e de terrorismo registrados neste domingo. O colegiado, afirma, vai investigar parlamentares.
“No dia de hoje nós já iremos oferecer denúncias contra parlamentares que ontem [domingo] participaram dos atos. Uma parlamentar do meu estado [Sílvia Waiãpi]chamou o ato e participou”, afirmou o senador.
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“A ela estamos, no dia de hoje, reportando denúncia no âmbito dos inquéritos dos atos antidemocráticos que tramita no STF, estamos reportando denúncia no Tribunal Regional Eleitoral do meu estado e estaremos, tão logo ela tome posse, pedindo a cassação do seu mandato.”
A deputada eleita Silvia Waiãpi foi citada nominalmente por Randolfe Rodrigues. Ela postou um vídeo em suas redes sociais, de cima do teto do Congresso e com uma voz feminina narrando, dizendo que o povo tomou o poder e que o dia “vai ficar para a história”.
“Tomada de poder do povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, escreveu na legenda da postagem. Ela também publicou críticas às manchetes de jornais que chamavam o grupo de invasores de terroristas ou radicais. Posteriormente, apagou as postagens.
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Também deputado federal eleito, Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que, assim que ambos assumirem o mandato —o que vai ocorrer no dia 1º de fevereiro—, ele entrará com uma representação contra Waiapi no Conselho de Ética da Câmara.
A deputada eleita também é alvo do Ministério Público, que pede a cassação de seu mandato por suposto desvio de verbas do fundo eleitoral. Segundo a procuradoria do Amapá, ela teria usado dinheiro público para pagar por um procedimento de harmonização facial.
Procurada pela reportagem por meio de seu telefone, ela não respondeu.
Na entrevista, Randolfe afirmou que “quem se pronuncia assim é cúmplice e deve responder também.”
“Não terá tolerância contra o terrorismo nas ruas, não terá tolerância contra o terrorismo aqui no parlamento. Quem não agiu para condenar atos como este que aconteceu ontem [domingo] se aliou ao fascismo”, afirmou. “Quem se cumpliciar com o fascismo, acredite, esteja onde estiver, participe onde participar, componha a instituição que compor, irá responder pelo cumpliciamento com fascismo e com terror.”
O senador disse considerar o ex-presidente um dos principais responsáveis pelos atos de vandalismo. “Um dos sobrinhos do senhor Jair Bolsonaro ontem [domingo] estava orquestrando e coordenando. Deputados eleitos vinculados, deputados e senadores eleitos vinculados ao bolsonarismo convocaram esse ato de barbárie e vandalismo”, ressaltou.
“Alguns deles participaram do ato. Estiveram aqui juntos, praticaram e espalharam o terror conjuntamente.”
Requerimento da deputada Soraya Thronicke (União Brasil-MS) para abertura de uma CPI reunia 31 assinaturas até o início da tarde —precisava de pelo menos 27.
Randolfe indicou que vai analisar o regimento para verificar se é possível instalar a CPI nos próximos dias. “Se for possível já a suspensão do recesso e de imediato a instalação da CPI, creio que assim deve-se processar.”
Na lista dos 31 senadores, ao menos seis devem deixar o Senado, seja por fim do mandato ou por assumirem cargos no governo Lula.
Randolfe falou ainda em aperfeiçoar a legislação antiterrorismo para ampliar a pena. “Não pode esse tipo de crime a pena ser de quatro, cinco, seis, oito anos. Tem que ter pena exemplar para isso. O Parlamento ontem [domingo] foi atacado. As instituições foram atacadas. Hoje as instituições vão reagir, porque as instituições não pertencem a pessoas e as instituições não são prédios. As instituições são a vontade do povo brasileiro.”
Ele citou a necessidade de especificar o tipo penal do terrorismo, para reforçar que esse ato “não pode ter, em primeiro lugar, uma pena branca, nem pode, sobretudo, passar impune.”
Em uma rede social, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também defendeu punição aos parlamentares que participaram dos atos de vandalismo. “Parlamentares, deputados(as) e senadores(as), dessa e da próxima legislatura, que participaram e apoiaram os atos, não podem ficar impunes”, escreveu.
“Acionaremos a Comissão de Ética de ambas as Casas para que tomem providências. Não pode estar no Parlamento quem o agride e atenta contra a democracia.”
No domingo, manifestantes golpistas, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tomaram a sede dos Três Poderes, invadindo e depredando os prédios. O episódio levou ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo ministro Alexandre de Moraes. O GDF é responsável pela segurança na região da Esplanada.
O então secretário de segurança pública e ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres, foi exonerado ao longo do domingo e teve a prisão solicitada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Danielle Brant , João Gabriel , Victoria Azevedo e José Marques
*** Informações com ➡ FOLHA DE S.PAULO
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