Uma audiência pública online para discutir a concessão à iniciativa privada do espaço dos espigões da Beira Mar, localizados na avenida Rui Barbosa e na avenida Desembargador Moreira, foi realizada nesta quinta-feira, 19 de janeiro de 2023. Durante a audiência, o secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Rodrigo Nogueira, afirmou que as obras não devem ter impacto no mar, ocorrendo sem aterramentos ou mudanças na estrutura dos espigões.
O momento faz parte do período de consulta pública que antecede o lançamento da licitação do projeto. Esta é a segunda vez que o processo acontece, pois a primeira licitação acabou sendo suspensa em julho de 2022 após questionamentos das empresas interessadas.
Rodrigo explicou que o projeto de concessão dos espigões da Beira Mar deverá ter uma obra “limpa e rápida”, com a utilização de contêineres para a montagem das estruturas, sem afetar o espelho d’água. É o que consta também nos estudos de modelagem, que levam em conta características operacionais, econômico-financeiras, jurídicas e socioambientais do projeto.
“Define-se a instalação de estruturas leves, moldáveis e desmontáveis, tecnologia que não necessita a construção de alvenaria”, diz o documento. O estudo, feito em 2019 e atualizado em 2022, indica ainda a instalação de painéis solares para geração de energia limpa e o máximo aproveitamento de luz natural dentro dos empreendimentos construídos.
Já em relação ao manejo de resíduos gerados pelos estabelecimentos, Rodrigo afirma que o plano deve ser apresentado pelo ganhador da licitação após o fim do certame, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), pois pode variar conforme o tipo de empreendimento aberto no local.
“Uma coisa é eu abrir dez quiosques de sorvete, e outra é abrir a operação de um Santa Grella, Coco Bambu. O plano é de acordo com a geração de lixo do equipamento”, afirmou o secretário ao O POVO após a audiência pública.
Espigões da Beira Mar: tipos de empreendimentos
Em uma pesquisa com 200 transeuntes e trabalhadores da Beira Mar, realizada em 2019, foi constatado que o tipo de empreendimento mais desejado pelo público frequentador do espaço são bares e restaurantes, com a preferência de quase 70% dos entrevistados.
O secretário explica que a empresa ganhadora da licitação não necessariamente terá de instalar apenas esse tipo de estabelecimento, mas acredita que ela irá “seguir o que o povo quer”.
Os estudos afirmam ainda que os investidores poderão tanto desenvolver operações próprias, como explorar o espaço de forma indireta por meio da locação de espaços. O documento orienta também a locação de quiosques e lojas, espaços para eventos e espaços de publicidade.
Prazo para início das obras dos Espigões da Beira Mar é julho
De acordo com o cronograma apresentado pela secretaria, a consulta pública tem fim no dia 2 de fevereiro. Ainda em fevereiro a nova licitação será lançada, com prazo para assinatura do contrato em maio e início das obras em julho.
O investimento privado é estimado em cerca de R$ 29,5 milhões, incluindo as obras estruturais, a adaptação dos contêineres e o gerenciamento do espaço. O vencedor do certame terá também que pagar uma outorga no valor de R$ 5.776.504,00 para a Prefeitura, em parcelas, durante o período de concessão, que tem duração de 16 anos.
“Eu não tenho dúvida de que vai ter interessado, porque é uma área nobre da Cidade. E, se tudo der certo, serão interessados que vão melhorar muito a área. Essa concessão vem para coroar a obra da Beira Mar, que é um sucesso. Esses dois espigões da Beira Mar serão duas âncoras importantes do nosso turismo”, afirma Rodrigo Nogueira, secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.
*** Informações com ➡ JORNAL O POVO
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