O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.
Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.
Segundo Macedo, os aumentos, “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.
Na semana seguinte à decisão, os preços médios da gasolina, do etanol e do diesel recuaram.
Desoneração de combustíveis
O governo Lula (PT) publicou em 2 de janeiro medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
Pelo texto da MP:
- ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
- ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
- no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.
No dia 12 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.
*** Informações com ➡ G1
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