Descumprimento de decisão: Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira

(UOL/FOLHAPRESS) ➡ O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aplicou uma multa milionária ao aplicativo Telegram por descumprimento de decisão.

A rede social descumpriu ordem judicial de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Em razão disso, o ministro estabeleceu multa de R$ 1,2 milhão.

Alexandre de Moraes havia determinado, em 13 de janeiro, que o Telegram interrompesse a conta de Nikolas no Brasil. O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da determinação. A multa refere-se a dez dias do descumprimento.

“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirma Moraes na decisão.

Mais cedo, o Telegram pediu que o ministro reconsiderasse a ordem de bloqueio do deputado eleito. Em ofício ao STF, disse que não houve “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal”.

O Telegram também critica a ordem de bloqueio e diz que a determinação “colide com o direito à liberdade de expressão”.

Em seu canal, com mais de 306 mil inscritos, Nikolas agradeceu ao Telegram por “lutar contra a censura”.

“A única ‘rede social’ que ainda posso comunicar. Literalmente querem sumir comigo da internet. Surreal.”, escreveu o deputado eleito.

Procurado, o Telegram não respondeu ao contato da reportagem.

Em março de 2022, Moraes chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. À época, o ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal.

O bloqueio foi revogado depois que o aplicativo respondeu às demandas do STF: nomeou um representante no país, Alan Campos Elias Thomaz, fechou parceria com agências de checagem de notícias, além de garantir que restringiria postagens que espalham desinformação.

*** Informações com ➡ Folha Uol

A direção do Texas Country, Buffet e Restaurante avisa aos seus clientes, amigos e visitantes que está funcionando no expediente de terça a domingo, com todos os serviços de lazer com banho de piscina, restaurante, bar, Buffet completo, inclusive com comidas típicas do nordeste, além de passeio a cavalo. Outro serviço que estamos ofertando é o espaço físico do ambiente para festas, aniversário e casamentos em geral. **Contato pelos telefones: (88) 9.9995-9695 e (88) 9.9996-5639**, falar com Paulo e Anderson no Bairro Pereiros próximo a Escola Profissionalizante de Ipu. Desde já agradecemos o apoio e a participação de todos. Siga e compartilhe de maiores detalhes das atividades do Texas Country no site Portal de Notícias Aconteceu Ipu e nas redes sociais. Muito obrigado.

**ALUGA-SE EXCELENTE PONTO COMERCIAL**, localizado na **Rua Cel. Pedro Aragão Aragão, 1366**, Centro Comercial de Ipu, com banheiro, ampla área medindo 10 de fundo por 2,35 de largura. Lugar central e ao lado da Fábrica Wolga, coração da Terra de Iracema Ipu. **Valor R$ 500,00**. **Interessados ligar para (88) 9.9736-3674 ou (88) 9.9688-9008.**

Olá visitantes e seguidores do nosso site Portal de Notícias Aconteceu Ipu estamos com uma nova plataforma de notícias aberto para sua propaganda com diversos tamanhos de banner’s e preço que cabe no seu bolso. Faça sua propaganda em nosso site e tenha seu produto sendo visualizado diariamente por milhares de internautas que acompanham o nosso trabalho de divulgação, destacados em nossas notícias e nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e no WhatsApp.Ligue agora: Temos os melhores preços com toda a qualidade na divulgação da sua propaganda – WhatsApp: Tim (88) 9.9688-9008.ATENÇÃO:

➡ SE INSCREVA NO NOSSO CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Notícias – Clique Aqui ➡ CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Entretenimento – Clique Aqui SIGA o nosso novo contato no INSTAGRAM – Click Aqui 🙂

➡ Lembre-se: “Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência e construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)

Compartilhe

Related Posts

Homem é encontrado morto com camada de massa de cimento sobre o corpo em Belo Horizonte

Casal é flagrado fazendo sexo em avenida de SP e escapa de agressão

Estados Unidos e Reino Unido bombardeiam alvos do grupo rebelde Houthis no Iêmen