Dino apresenta a Lula pacote de propostas (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Metrópoles ➡ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º/2).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26/1), às 11h, no Palácio do Planalto.

O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário.

A iniciativa já havia sido adiantada por Dino há alguns dias, logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, em 11 de janeiro.

Uma das propostas que deverá estar sobre a mesa é a criação de uma Guarda Nacional. Em entrevista recente ao Metrópoles, Dino afirmou que o governo estuda uma federalização parcial das forças de segurança do DF ou a criação de uma Guarda Nacional que seja responsável por proteger a zona cívica, onde estão os órgãos federais e sedes dos três Poderes.

Segundo Dino, o governo avalia diversas opções para fortalecer a segurança do Distrito Federal. “Hoje, o modelo de dar dinheiro para o poder local fazer [a segurança] se mostrou arriscada, e, portanto, vamos fortalecer para além do financiamento, que já ocorre desde a Constituição de 88.”

Outro projeto diz respeito à regulamentação das redes sociais, de modo a coibir “crimes políticos” na internet. Segundo o ministro, a iniciativa não se trata de censura, e sim de melhorar a velocidade com que as autoridades reagem ao que é dito na internet, a exemplo do que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez no segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com Dino, a proposta não altera o Marco Civil da Internet – o dispositivo legal estabelece que conteúdo só pode ser retirado das redes sociais com uma decisão judicial. “Nós estamos falando sobretudo de crimes políticos. Nós não vamos querer, a princípio, neste momento, mexer no Marco Civil.”

*** Informações com ➡ Metrópoles

A direção do Texas Country, Buffet e Restaurante avisa aos seus clientes, amigos e visitantes que está funcionando no expediente de terça a domingo, com todos os serviços de lazer com banho de piscina, restaurante, bar, Buffet completo, inclusive com comidas típicas do nordeste, além de passeio a cavalo. Outro serviço que estamos ofertando é o espaço físico do ambiente para festas, aniversário e casamentos em geral. **Contato pelos telefones: (88) 9.9995-9695 e (88) 9.9996-5639**, falar com Paulo e Anderson no Bairro Pereiros próximo a Escola Profissionalizante de Ipu. Desde já agradecemos o apoio e a participação de todos. Siga e compartilhe de maiores detalhes das atividades do Texas Country no site Portal de Notícias Aconteceu Ipu e nas redes sociais. Muito obrigado.

**ALUGA-SE EXCELENTE PONTO COMERCIAL**, localizado na **Rua Cel. Pedro Aragão Aragão, 1366**, Centro Comercial de Ipu, com banheiro, ampla área medindo 10 de fundo por 2,35 de largura. Lugar central e ao lado da Fábrica Wolga, coração da Terra de Iracema Ipu. **Valor R$ 500,00**. **Interessados ligar para (88) 9.9736-3674 ou (88) 9.9688-9008.**

Olá visitantes e seguidores do nosso site Portal de Notícias Aconteceu Ipu estamos com uma nova plataforma de notícias aberto para sua propaganda com diversos tamanhos de banner’s e preço que cabe no seu bolso. Faça sua propaganda em nosso site e tenha seu produto sendo visualizado diariamente por milhares de internautas que acompanham o nosso trabalho de divulgação, destacados em nossas notícias e nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e no WhatsApp.Ligue agora: Temos os melhores preços com toda a qualidade na divulgação da sua propaganda – WhatsApp: Tim (88) 9.9688-9008.ATENÇÃO:

➡ SE INSCREVA NO NOSSO CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Notícias – Clique Aqui ➡ CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Entretenimento – Clique Aqui SIGA o nosso novo contato no INSTAGRAM – Click Aqui 🙂

➡ Lembre-se: “Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência e construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)

Compartilhe

Propostas

Related Posts

O suposto pastor indígena bolsonarista preso por atos terroristas em Brasília; já tem passagem na política por suposto tráfico de drogas; diz Jovem Pan.

Vice de Elmano Freitas será a fisioterapeuta Renata Almeida

Em ato pró-armas, Eduardo Bolsonaro compara professores a traficantes; assista vídeo