O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 que a Petrobras tem um “colchão” para ser usado a fim de conter o preço da gasolina. Mais cedo, a pasta declarou que voltarão a ser cobrados impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O objetivo é manter em 28,9 bilhões de reais a previsão de arrecadação com esses tributos em 2023.
Devido a “detalhes”, no entanto, ocorrerá na manhã desta terça uma nova reunião entre Haddad, o presidente Lula (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, antes de o governo anunciar os detalhes da tributação. “Vamos fechar com o presidente amanhã”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas.
A tendência é de que a oneração seja mais pesada sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, do que sobre biocombustíveis, a exemplo do etanol. Outra tentativa do governo é encontrar uma solução para penalizar menos o consumidor final.
Haddad também não divulgou o valor do “colchão”, mas garantiu que a Petrobras não teria de reformular a sua política de preços, chamada de PPI.
“(Uma contribuição) dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado.”
Se o governo não editar uma nova medida, voltará em 1º de março a cobrança integral de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, o aumento esperado nos postos seria de cerca de 69 centavos por litro de gasolina e de 24 centavos no caso do etanol.
O fim dos subsídios aos combustíveis é um dos itens do plano apresentado por Haddad para reverter o déficit nas contas públicas em 2023, hoje previsto em 231,5 bilhões de reais. Em 2 de janeiro, logo após sua posse, ele afirmou que o governo “não aceitará” um rombo dessa magnitude.
A medida, no entanto, está longe de ser um consenso no governo e nas lideranças do PT, como indica a avaliação da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.
“Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina a que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu a deputada federal nas redes sociais na sexta-feira 24.
Não se descarta, também, que a Petrobras reduza nos próximos dias o preço da gasolina nas refinarias. Embora seja alvo de Lula, no entanto, a política de preços da companhia ainda não foi alterada. Atualmente, a estatal atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional e à variação do dólar.
“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País”, avaliou Gleisi.
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