O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, na noite desta última sexta-feira, 3 de março de 2023, que vai acionar a Polícia Federal para apurar a tentativa do governo Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o País um conjunto de joias de diamantes avaliadas em cerca de € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
Nas redes sociais, Dino afirmou que os fatos revelados pela reportagem do Estadão podem configurar crimes de descaminho, além de peculato e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira (6)”, escreveu Dino, em sua conta pessoal no Twitter.
Como revelou o Estadão, as joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, militar e assessor de Bento Albuquerque.
Albuquerque foi à Arábia Saudita representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, realizada na capital daquele país.
Procurado nesta sexta-feira pelo Estadão, o ex-ministro admitiu que trouxe as joias para Michelle e o relógio, também de diamante, para Bolsonaro, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.
Bento Albuquerque confirmou que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro. “Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse Albuquerque.
No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né? Deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos.”
Bolsonaro tentou, de todas as formas, reaver as joias, com ações realizadas por meio de seus ministérios e de seu próprio gabinete. Foram quatro tentativas frustradas, envolvendo o gabinete presidencial, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o presidente deixar o mandato, em 29 de dezembro.
O ex-presidente autorizou um funcionário do governo a pegar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) naquele dia e desembarcar no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. “Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentava o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal. A viagem foi autorizada pelo próprio Bolsonaro, conforme mostram documentos oficiais.
O Estadão localizou a solicitação à FAB para levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva. O documento dizia que a viagem de Silva era “para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade”, com retorno “em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília”.
À CNN, Bolsonaro negou que tivesse conhecimento das joias que ele e sua esposa receberiam como presente. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à emissora.
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