Homem mata a própria irmã com golpes de machado; o crime chamou atenção da polícia pelo grau de crueldade.

Um homem de 25 anos é suspeito de matar a irmã com golpes de machado no povoado de Sobradinho, em Padre Paraíso, na Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O crime ocorreu na frente da filha da vítima, de 14 anos, na noite desse sábado (18/3/2023).

Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (PMMG), a filha da vítima relatou que o tio havia brigado com a mãe dela dias antes. Na noite deste sábado, o homem atirou quatro vezes com uma arma de fogo calibre .22 em direção à casa da família, mas ninguém foi atingido.

Logo depois, o homem cortou os fios de energia do imóvel, invadiu o local e, com um machado, golpeou a cabeça da irmã várias vezes. Márcia Pereira Sena, de 39 anos, foi encontrada caída em cima da cama. O óbito foi constatado pelo médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A adolescente também foi atingida no joelho e sofreu luxação. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Senhora Mãe da Igreja, onde recebeu atendimento médico.
Os policiais apreenderam uma espingarda que seria do suspeito em uma estrada vicinal, próximo ao local do crime. O machado usado para golpear as vítimas não foi localizado.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que “tão logo acionada, deslocou a perícia oficial ao local, onde foram realizados os primeiros levantamentos e a coleta de vestígios que irão subsidiar a investigação”.
“O corpo da mulher foi encaminhado ao Posto Médico-Legal para se submeter aos exames periciais cabíveis e a PCMG apura as circunstâncias, a motivação e a autoria do crime”,  afirmou a PCMG.

O suspeito fugiu. Até o início da manhã desta segunda-feira (20),  ele ainda não havia sido localizado.

O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
➡ Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI – “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
➡ I – violência doméstica e familiar;
➡ II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.”

Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, “a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.”
Como denunciar violência contra mulheres?
➡ Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
➡ Em casos de emergência, ligue 190.
Onde procurar ajuda
A mulher em situação de violência de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Polícia Civil para fazer a denúncia. É possível fazer o registro da ocorrência on-line, por meio da delegacia virtual. Use o aplicativo ‘MG Mulher’.

Locais de atendimento e acolhimento às mulheres
➡ Centros de Referência da Mulher
➡ Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.

Casas-Abrigo
Locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. É um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias permanecem por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas.

Companhia de Prevenção à Violência
Dar acolhimento e segurança à mulher vítima de violência doméstica. Trata-se do corpo militar que atuava na Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), criada em 2010, treinada para dar a resposta adequada à vítima de violência doméstica e atua em conjunto com outros órgãos do Governo de Minas Gerais.

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
Unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. As atividades das DEAMs têm caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, as quais devem ser pautadas no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado Democrático de Direito. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, as DEAMs passam a desempenhar novas funções que incluem, por exemplo, a expedição de medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo máximo de 48 horas.

Núcleos de Atendimento à Mulher
Espaços de atendimento à mulher em situação de violência (que em geral, contam com equipe própria) nas delegacias comuns.

Defensorias da Mulher
Têm a finalidade de dar assistência jurídica, orientar e encaminhar as mulheres em situação de violência. É um órgão do Estado responsável pela defesa das cidadãs que não possuem condições econômicas de ter advogado contratado por seus próprios meios. Possibilitam a ampliação do acesso à Justiça, bem como, a garantia às mulheres de orientação jurídica adequada e de acompanhamento de seus processos.

Promotorias de Justiça Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A Promotoria Especializada do Ministério Público promove a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres. Atua também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.

Serviços de Saúde Especializados no Atendimento dos Casos de Violência Doméstica
A área da saúde, por meio da Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, tem prestado assistência médica, de enfermagem, psicológica e social às mulheres vítimas de violência sexual, inclusive quanto à interrupção da gravidez prevista em lei nos casos de estupro. A saúde também oferece serviços e programas especializados no atendimento dos casos de violência doméstica.

*** Informações com ➡ Jornal O Estado de Minas

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