A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), na manhã desta quarta-feira (22/2023), realizou a prisão de dois homens envolvidos em extração de minerais, sem as devidas autorizações legais, no Rio Curu do município de Pentecoste.
Por volta das 11h, os policiais militares receberam informações de que na localidade de Posto Agrícola, no curso do Rio Curu, estava ocorrendo extração ilegal de minerais. Ao chegar no local, a equipe visualizou duas máquinas trabalhando no leito do rio; uma retroescavadeira e um trator de esteiras. Os operários das máquinas foram identificados como Francisco Cloves de Freitas da Silva, 32, e Alex Martins de Araújo, 25.
Ao questionar aos homens sobre as licenças para a extração dos minérios, eles afirmaram que não tinham e que já haviam feito o carregamento de caçambas e que estavam a espera de fazer um novo carregamento, após o almoço.
Durante a abordagem e uma vistoria nas máquinas, a equipe encontrou 36 recibos de controle de carregamento, constando data, compradores e placas de veículos responsáveis pelo carregamento.
Os operários informaram também a alcunha da pessoa que os haviam contratado. A equipe solicitou que eles apresentassem autorização da extração, inclusive dando prazo, mas eles disseram que não tinham.
Observou-se que a extração estava ocorrendo fora dos padrões técnicos, e não foi apresentado nenhum documento de “licença de documentação” dos órgãos competentes como IBAMA, SEMACE e ANM.
Diante dos fatos, verificou-se que a extração estava ocorrendo de forma indevida, razão pela qual as máquinas foram apreendidas.
Foram apreendidos os seguintes itens: 36 recibos de vendas, trator de esteiras, trator de rodas, dois aparelhos de walk talk, acompanhados de bases.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia Municipal de Pentecostes onde foi feito autuação com base no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais.
*** Informações com ➡ PMCE
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