O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, antecipará sua aposentadoria de 11 de maio para 11 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 30 de março de 2023.
“Hoje foi a última sessão e terminei com voto em que pude expressar, mais uma vez, minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição. Uma visão de que os direitos fundamentais dos acusados devem prevalecer. Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão”, afirmou.
Lewandowski já havia comunicado a pessoas próximas que deixaria a Corte antes de completar 75 anos, idade máxima para permanecer no posto. A decisão também foi comunicada ao presidente Lula (PT) na semana passada, durante jantar no Recife (PE).
Com essa decisão, o ministro abre caminho para a primeira indicação de Lula, que terá de ser chancelada pelo plenário do Senado. Os dois mais cotados são:
Cristiano Zanin, 47 anos, advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Criminalista e com atuação nas áreas econômica, empresarial e societária, é formado pela PUC-SP. Ele também representou juridicamente o petista ao longo da campanha eleitoral de 2022. Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.
Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos. Pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, foi assessor de gabinete de Lewandowski no STF. Também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. Sua indicação conta com a simpatia de Lewandowski.
Outros nomes foram ventilados ao longo dos últimos meses, a exemplo dos juristas Lenio Streck e Pedro Serrano, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Em entrevista ao Brasil 247, Lula elogiou Zanin, mas disse que não pretende indicar alguém ao Supremo “por ser amigo”.
“O Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária, fez coisas que outros advogados não fariam”, declarou. “Quero indicar alguém que seja competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão esteja lá para que a Constituição seja respeitada.”
O ministro Ricardo Lewandowski anunciou o seu pedido de aposentadoria para o dia 11 de abril. Nesta quinta-feira (30), ele participou de sua última sessão no Supremo Tribunal Federal.
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— GloboNews (@GloboNews) March 30, 2023
*** Informações com ➡ Carta Capital
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