Por Plinio Teodoro (Revista Forum) – Ex-secretário da Receita Federal, que conversou com Jair Bolsonaro (PL) sobre a liberação das joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões em dezembro passado, Julio Cesar Vieira Gomes pediu exoneração do órgão.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10/04/2023), a exoneração ocorreu “a pedido”. Ele atuava como auditor na Superintendência Regional da Receita no Rio de Janeiro.
A conversa com Vieira Gomes mostra que Bolsonaro agiu diretamente na tentativa de resgatar as joias apreendidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos.
Em depoimento na semana passada, Bolsonaro disse não se lembrar sobre com quem falou sobre a apreensão das joias. Ele afirmou ainda que só tomou conhecimento de que o presente estava apreendido semanas antes de deixar o governo.
Após a conversa entre Bolsonaro e Vieira Gomes, o coronel Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência, elaborou um documento enviado à Receita.
No ofício, Cid dirige-se ao então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, posto máximo do órgão aduaneiro, e afirma que aquele é um documento em que pede a “incorporação” dos bens descritos, explicando que eles foram “ofertados” a Bolsonaro. Após os “rodeios” no texto, o tenente-coronel diz que “autoriza” o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva a retirá-los, como se tivesse algum poder para obrigar a Alfândega a descumprir suas normativas.
A data de assinatura do ofício é 28 de dezembro de 2022. No dia seguinte, 29, um avião da Força Aérea Brasileira, pago com dinheiro público, decolou de Brasília com destino a São Paulo para levar o marinheiro subordinado a Cid ao local onde a apreensão tinha sido realizada mais de um ano antes, com a “obrigação” de voltar com as joias e entregá-las a Bolsonaro.
No entanto, a viagem foi perdida. O servidor federal Marco Antônio Lopes Santanna não cedeu às pressões de caráter ilegal do Planalto e se recusou a devolver o estojo com as peças de ouro e diamantes, explicando ao emissário bolsonarista que isso só ocorreria se uma guia específica de liberação, mostrando a quitação do valor da multa e dos impostos, fosse apresentada.
*** Informações com ➡ Revista Forum
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