Em protesto contra a votação do projeto de lei do marco temporal (PL 490), indígenas Guarani bloquearam a rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, na madrugada desta terça-feira 30 de maio de 2023. Por volta das 5h30, um grupo de cerca de 100 indígenas fechou a altura do quilômetro vinte da rodovia, abrindo faixas contra o projeto e interditando a via com pneus em chamas.
“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.
Na pista da rodovia, os indígenas entoavam cantos indígenas, montando cordões com escudos de bambu.
De acordo com a concessionária Anhanguera-Bandeirantes, congestionamentos foram registrados entre os quilômetros 26 e 21, no sentido capital, e em Campinas, nos quilômetros 95 ao 98.
Na última quarta-feira 24, foi aprovado o regime de urgência na votação do PL, que deve ser votado nesta terça-feira. A medida pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas no país e prejudicar áreas já protegidas.
Ontem, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, vinculada à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou uma nota afirmando que o PL é inconstitucional.
“Fixar um marco temporal que condicione a demarcação de terras indígenas pelo Estado brasileiro viola frontalmente o caráter originário dos direitos territoriais indígenas”, afirma o órgão.
*** Informações com ➡ Carta Capital
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