Por Ivan Longo (Revista Forum)
Diferentemente de Jair Bolsonaro, que tentou se apropriar ilegalmente de joias e outros objetos milionários dados como presente ao Estado brasileiro por autoridades de países árabes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolverá à Arábia Saudita uma escultura de uma onça feita em ouro que havia ganhado de Khalid Al Falih, ministro de Investimento do país.
A princípio, o objeto, cujo valor ainda não foi calculado, seria incorporado ao acervo da União e já não ficaria com Haddad em caráter pessoal. Em nota, entretanto, o Ministério da Fazenda informou que o presente será devolvido pois não foi dado com aviso prévio, conforme manda o protocolo.
“Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido”, diz o comunicado.
Protocolos
O ministério de Haddad diz ainda, na mesma nota, que caso o governo saudita queira reenviar o presente, terá que seguir os trâmites exigidos pela legislação brasileira, que prevê o cumprimento de burocracias até que o objeto seja incorporado ao patrimônio da União em Brasília – e não ficar com Haddad.
Haddad esteve reunido com o ministro de Investimento da Arábia Saudita, Khalid Al Falih, na manhã nesta segunda-feira (31/07/2023) em Brasília.
*** Informações com ➡ Revista Forum
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