O Ministério Público solicitou, nesta segunda-feira (4), que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a devolução “imediata” dos itens recebidos pelo ex-mandatário em viagens oficiais ao exterior ou durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil.
“Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União”, diz representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
O pedido é para que o TCU mapeie todos os objetos para verificar se eles foram incorporados ao patrimônio da União. Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas eles precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de “caráter personalíssimo”, como roupas e perfumes.
MAIS DE 9 MIL PRESENTES
Bolsonaro recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos.
O ex-presidente e seus assessores estão envolvidos em um esquema de venda e recompra de peças que teriam sido desviadas do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.
A primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente partiu, inclusive, do TCU. A decisão da Corte culminou no achado de um kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início ao que a PF chama de “operação resgate” – um esforço para recuperar itens que já haviam sido vendidos.
*** Informações com ➡ Diário do Nordeste
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