O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta-feira (27) que a Petrobras deve readquirir as refinarias privatizadas.
“A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado — porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória — ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços”, afirmou.
“A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado — porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória — ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços”, afirmou.
Em 2019, a Petrobras celebrou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a obrigou a vender oito de suas refinarias.
Hoje, a Petrobras tem 10 refinarias. A empresa fechou acordos para a venda das unidades:
- Rlam (hoje Refinaria de Mataripe), na Bahia;
- Reman (hoje Ream), no Amazonas;
- SIX, no Paraná;
- Lubnor, no Ceará.
Segundo o acordo, a Petrobras teria que vender também:
- Regap, em Minas Gerais;
- Repar, no Paraná;
- Refap, no Rio Grande do Sul;
- Rnest, em Pernambuco.
No início do mês, Silveira já havia defendido a recompra da Rlam, na Bahia. A refinaria foi a primeira vendida pela Petrobras, em 2021, por US$ 1,65 bilhão (em valores da época).
Segundo o ministro, a Petrobras deveria readquirir a Rlam “do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás”. A unidade foi comprada pela Acelen — que pertence ao fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.
Combustíveis
Questionado sobre o suprimento de óleo diesel, por conta da restrição nas exportações pela Rússia, Silveira afirmou que o Brasil tem “a maior tranquilidade, no momento”.
“O Brasil não é autossuficiente no diesel, mas é muito perto de ser. Só importamos em torno de 20% do diesel consumido no país. A Petrobras também é uma empresa que importa para garantir suprimento nacional, portanto temos a maior tranquilidade, no momento”, declarou.
O ministro disse ainda que um eventual aumento no preço dos combustíveis no Brasil por conta da alta no valor de cotação do petróleo no mercado internacional não depende do governo.
“A Petrobras tem a sua política de preços que não depende do governo. Porém, há clareza pela Petrobras de que nós trabalhamos para abrasileirar os preços, ou seja, não ficar dependente do mercado internacional”, disse.
Em maio, a Petrobras mudou sua política de preços e deixou de considerar somente o valor do petróleo — sujeito às oscilações do mercado.
Na ocasião, a Petrobras explicou que os seus preços para as distribuidoras estariam no intervalo entre:
- o maior valor que um comprador pode pagar antes de querer procurar outro fornecedor
- e o menor valor que a Petrobras pode praticar na venda mantendo o lucro
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