Após denúncia; Ministro se pronuncia sobre viagem a carnaval fora de época.

Por Raphael Sanz (Revista Forum)

Após ser questionado sobre a utilização de recursos públicos para uma viagem ao lado de três assessores para Aracaju (SE), onde foram flagrados curtindo um evento de pré-Carnaval, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, veio a público nesta quinta-feira (11/01/2024) para se pronunciar sobre o caso.

De acordo com matérias publicadas pelos jornais Estadão e O Globo, o ministro teria autorizado a ida de três servidores ao Précaju, em Aracaju, no final de 2023. Ao todo, a viagem custou R$ 18,5 mil aos cofres públicos. A imprensa hereditária ainda aponta, como comparativo, que a ex-presidente da Caixa e então secretária-executiva de Macêdo, Maria Fernanda Ramos Coelho, teria sido demitida por recusar semelhantes autorizações.

Macêdo alegou que iria fazer visita a uma ONGs e que os três servidores teriam sido destacados para acompanhá-lo. Um deles é fotógrafo da presidência. Segundo o portal da Transparência, a viagem foi autorizada uma vez que os servidores fariam uma visita ao Instituto Renascer para a Vida em novembro.

Em coletiva de imprensa dada no Palácio do Planalto, o ministro se defendeu. Disse que a sua passagem foi paga com recursos próprios e que as viagens dos assessores acabaram por ser, na realidade, um erro de procedimento.

(..) “Eu paguei as minhas passagens, em voo comercial, e fora do expediente. Eu fui no final de semana, em agenda particular, e não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento. Isso nunca mais se repetirá. O fato concreto é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer”, declarou.

O ministro também disse que sabia da ida dos assessores mas que não estava a par da totalidade da situação. “Não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional”, afirmou. Em seguida revelou que os valores estão em vias de serem ressarcidos pelos servidores.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a abertura de uma sindicância para apurar o “erro de procedimento”, nas palavras do ministro. Na última quarta (10), o Ministério Público de Contas pediu que o Tribunal de Contas da União investigasse o caso.

(..) “Por determinação do ministro Márcio Macêdo, foi instaurada nesta quinta-feira (11) uma sindicância para apurar viagem realizada por três servidores para Aracaju. Outra medida adotada foi a abertura do procedimento de ressarcimento ao erário para devolução de valores ao Tesouro pelos servidores. O ato será oficiado ao TCU. O órgão reitera que o ministro Mácio Macêdo viajou com recursos próprios – em voo comercial – para uma agenda privada, realizada em um final de semana. Não houve pagamento de diárias ao Ministro”, diz a nova da Secretaria-Geral.

*** Informações com ➡ Revista Forum

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