Após denúncias: Servidores terão de devolver diária e passagem para ‘carnaval’; ministro fala em ‘erro formal’

Três servidores públicos federais terão de devolver aproximadamente R$ 18.559,27  aos cofres públicos após viajarem para Aracaju (SE), no fim do ano passado, para acompanharem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em uma festa de carnaval fora de época. A pasta anunciou que abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da viagem.

Na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, Macêdo reconheceu que houve um “erro formal” na emissão de passagens e diárias, custeadas com recursos públicos, para três de seus colaboradores. O ministro ainda negou ter autorizado a viagem dos funcionários, alegando desconhecimento de que eles utilizaram verbas da Presidência para se deslocarem até Aracaju. No entanto, o Portal da Transparência registra que os recursos foram entregues aos assessores “por ordem do ministro”.

Segundo Macêdo, ele viajou para o Pré-Caju – nome do carnaval fora de época da capital sergipana – com passagens pagas com recursos próprios. A festa não era uma agenda institucional.

(..) “O fato concreto do erro é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer”, afirmou o ministro.

Custos
De acordo com registro do Portal da Transparência, a viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens.

Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.

A viagem foi autorizada e justificada como uma visita ao Instituto Renascer Para A Vida, que não estava em seus compromissos oficiais. O ministro não postou nenhuma foto do encontro com a organização em suas redes sociais. No período, entretanto, publicou 28 imagens e um vídeo na folia. Aracaju é reduto eleitoral de Macêdo, que já foi deputado federal por Sergipe.

A agenda particular ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro. Segundo dados da Receita Federal, a sede do instituto fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar se os recursos foram destinados de forma irregular. Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa.

Secretária
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a viagem dos assessores de Macêdo teria custado o emprego da número 2 da Secretaria-Geral. A secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho, que é servidora de longa data dos governos Lula, teria se desentendido com o ministro após se negar a autorizar os recursos para a passagem. Ela foi exonerada da pasta na terça-feira.

O Estadão procurou Maria Fernanda, mas não obteve resposta. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. A pasta também disse que a servidora foi quem pediu exoneração por “motivos pessoais”.

Macêdo não é o único no governo que tem usado a estrutura do governo para fins particulares. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), também usou o fotógrafo oficial da pasta para promover a si mesmo, a irmã e um primo.

VEJA TAMBÉM:

➡ Após denúncia; Ministro se pronuncia sobre viagem a carnaval fora de época.

*** Informações com ➡ Revista IstoÉ

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