Carnaval 2024 já mobiliza pelo menos R$ 15 milhões em prefeituras no Ceará

Por Igor Cavalcante (Diário do Nordeste)

As festas de Carnaval — antes restritas a pequenos blocos locais ou, às vezes, nem a isso — têm se tornado cada vez mais tradicionais no Ceará. Prova disso são os investimentos milionários e em constante crescimento feitos por gestores públicos municipais para promover as atrações. Os eventos, com artistas de cachês que superam a marca de R$ 500 mil, movimentam a economia de cidades do Interior e do Litoral. Neste ano, as prefeituras cearenses já investiram pelo menos R$ 15,1 milhões em artistas e bandas para o ciclo carnavalesco.

A nove meses das eleições, no entanto, as festas ganham novos olhares. De um lado, os eventos podem garantir mais popularidade e melhorar a imagem de prefeitos em busca da reeleição ou de eleger um sucessor, por outro lado, órgãos de fiscalização ficam atentos em busca de possíveis irregularidades ou uso dos shows com finalidade eleitoral.

O Governo do Ceará, inclusive, sinalizou que os municípios terão de arcar sozinho com tais investimentos. No último dia 12 de janeiro, o governador Elmano de Freitas (PT) vetou despesas públicas com eventos relacionados ao Carnaval. Na determinação, o petista considera a necessidade de se priorizar os gastos públicos em áreas que “atendimento emergencial e que impactam mais fortemente a qualidade de vida da população cearense”.

De fato, a contratação dos artistas têm ficado por conta dos gestores municipais. Conforme o levantamento feito pelo Diário do Nordeste, a partir de documentos remetidos pelas prefeituras ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), 17 municípios cearenses já confirmaram atrações para este ano usando recursos públicos. Eles contrataram, até agora quase 70 atrações, totalizando R$ 15,1 milhões.

A quase duas semanas do Carnaval, o número já se aproxima do montante investido no ano passado, o primeiro em que as festividades foram autorizadas desde 2020, após o início da pandemia da Covid-19. Em 2023, 32 prefeituras investiram R$ 20,2 milhões em atrações para o Carnaval.

Para os levantamentos, a reportagem considerou contratos feitos por inexigibilidade de licitação em todos os 184 municípios do Estado, até o último dia 26 de janeiro. Os dados foram coletados do Portal das Licitações, do TCE.

De acordo com Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE, as Prefeituras podem realizar as contratações tanto por licitação quanto por inexigibilidade. Contudo, a ampla maioria das atrações de Carnaval é firmada por meio da segunda modalidade.

(..) “O ideal é que os procedimentos permitam a competitividade das pessoas que poderiam prestar o serviço. É claro que, se o município optar por trazer alguém que preenche os requisitos da inexigibilidade, ele terá que demonstrar, fundamentar a razão usando um dos incisos que permite a inexigibilidade da contratação, há que se demonstrar que o artista que está sendo contratado preenche aqueles requisitos de que poderia ser contratado sem uma competição”, afirma.

Nos contratos, as prefeituras justificaram que tais eventos são tradicionais nos municípios e atraem multidões justamente pela relevância dos artistas contratados. Os eventos, apontam as gestões municipais, movimentam a economia local, fomentam empregos, aumentam o fluxo na rede hoteleira e gastronômica.

Nos documentos publicados no Portal do TCE, os municípios listam ainda notas fiscais de outros shows realizados pelos artistas e pelas bandas para o setor privado. A medida é uma forma de justificar os valores cobrados e comprovar que não há superfaturamento. Os contratos indicam ainda a origem dos recursos usados para financiar os shows, normalmente vinculados às secretarias de Turismo e Cultura.

FESTAS TRADICIONAIS

No Ceará, além da Capital, que passou a investir nas festas de rua nos últimos anos, municípios como Paracuru, Aracati, Aquiraz e São Benedito atraem multidões nesta época do ano. Com os visitantes, há também uma injeção de recursos nas economias desses locais.

Um dos carnavais mais tradicionais do Ceará ocorre em Aracati, na Região Metropolitana de Fortaleza. A festa do município, inclusive, já foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional.

A folia se espalha em diversos pontos da cidade, como as praias de Majorlândia e Canoa Quebrada, a Rua Coronel Pompeu e a Rua Coronel Alexanzito. Nos últimos dois anos, a cidade foi a que mais investiu em atrações para o Carnaval no Ceará.

Somado nos dois anos, o montante já supera R$ 5 milhões para atrações que incluem Matheus Fernandes, Zé Cantor, Avine Vinny e Xand Avião. Em 2023, o município contou com shows de É O Tchan, Nattan, Mari Fernandez, Bell Marques e Pabllo Vittar.

De acordo com Fátima do Carmo, secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Aracati, os investimentos feitos pela prefeitura representam apenas uma pequena fatia do montante injetado na cidade por turistas e foliões.

A festa na Cidade, além dos investimentos públicos, conta também com recursos de patrocinadores, que neste ano garantiram a contratação dos cantores Gusttavo Lima, no Pré-Carnaval, e Ivete Sangalo, no Carnaval.

Conforme Fátima do Carmo, a Prefeitura de Aracati estimou a passagem diária de aproximadamente 300 mil foliões no ano passado. À época, conforme a gestão municipal, foram injetados mais de R$ 200 milhões em diversas atividades, como comércio, transporte, alimentação, hospedagem etc.

RETORNO PARA A CIDADE

O Município reforça ainda que, na arena do Carnaval, mais de mil postos de trabalho de vendedores ambulantes são gerados durante os cinco dias.

(..) “Além disso, há uma grande movimentação na cidade com vendas e outros trabalhos indiretos com geração de renda. As pousadas e hotéis devem ter ocupação máxima. Só de transporte alternativo, o Demutran cadastrará cerca de 200 vans. Apenas entre as atrações artísticas locais, são mais de 25 bandas, DJ, apresentações etc, cada qual com uma equipe entre 10 a 15 pessoas, o que perfaz mais de 250 pessoas trabalhando e ganhando”, acrescenta Fátima.

(..) “Fora a produção, que somente para os trios elétricos são mais de 200 pessoas trabalhando diretamente no carnaval. Além disso, ganham as lojas, os cabeleireiros, oficinas mecânicas, supermercados,  pousadas, casas alugadas, enfim, a cidade se movimenta, gerando trabalho em renda”, conclui.

Na última quinta-feira (25), o prefeito de Granja, Anibal Filho (PDT), cancelou o show do cantor Zé Felipe na programação de Carnaval do município. Segundo o mandatário, a atração será substituída pelo grupo Ara Ketu. Segundo ele, a decisão veio após a descoberta de que Zé Felipe havia marcado outro show em um município diferente, na mesma data, mas por um valor menor do que o cobrado em Granja.

ENTENDA O PAPEL DO TCE: 

De acordo com Carlos Nascimento, dois momentos pedem por uma fiscalização minuciosa do órgão. O primeiro é a própria contratação. “É o momento em que, se houver algum prefeito ou um secretário mal intencionado, é possível direcionar a licitação”, aponta.

(..) “O outro momento é a execução do serviço. Muitas vezes a contratação até segue um rito que prevalece dentro da legalidade, aparentemente está tudo ok, no entanto, durante a execução não se concretiza todo o serviço ao qual estava ali combinado ou contratado. E é um momento em que infelizmente a população pode ficar com um serviço de menor qualidade ou de menor quantidade do que tenha sido efetivamente contratado e pago”, conclui.

*** Informações com ➡ Diário do Nordeste

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