Bolsonaro convoca manifestação para “se defender” e pode ser preso caso desafie o STF; diz Revista Fórum

POLÍTICA

Alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF) por, supostamente, ter articulado – sem sucesso – um golpe de Estado no Brasil, Jair Bolsonaro convocou uma manifestação para “se defender”.

Em um vídeo difundido através das redes sociais, o ex-presidente chama seus apoiadores para um ato a ser realizado no último final de semana de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Com medo da Justiça, Bolsonaro pede“Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz, contra quem quer que seja”. 

Segundo o ex-presidente, o ato será “em defesa do Estado Democrático de Direito”. Ele é investigado, entretanto, justamente por atentar contra a democracia.

No despacho em que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) na última semana, Moraes destacou trechos do relatório policial sobre a investigação e, no documento, há fartas evidências e até mesmo provas materiais de que Bolsonaro de fato, articulou uma tentativa de golpe de Estado que, felizmente, não obteve êxito.

No relatório consta, por exemplo, que Bolsonaro pediu e aprovou alterações em uma minuta de decreto que buscava implementar o golpe. A “minuta do golpe” previa a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, intervenção das Forças Armadas no Judiciário e, finalmente, a convocação de novas eleições, cujo objetivo era manter o ex-presidente no poder mesmo após a vitória eleitoral do presidente Lula em outubro de 2022.

Para Amanda Cunha, especialista em Ciências Penais e Direito Eleitoral; coordenadora da  Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há de fato o risco de Bolsonaro ser preso.

“Considerando as operações da Polícia Federal no dia de hoje, com alvos sobre ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais pessoas de sua confiança, o risco de sua prisão torna-se cada vez mais concreto. As operações são um desdobramento das investigações sobre os atos que ocorreram na capital federal em 08/01 e a minuta de golpe de Estado encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres”, disse a especialista em entrevista à Fórum.

Já o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, também em entrevista à Fórum, foi além: avaliou que, se Bolsonaro atacar o STF ou insistir em questionar a lisura das eleições, como é esperado que aconteça no ato em questão, ele deve ser alvo de uma ordem de prisão.

“Ao serem aplicadas medidas restritivas, como a impossibilidade de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que estavam presentes os pressupostos para a prisão preventiva, pois essas medidas são substitutivas à prisão. O STF considerou essas medidas necessárias no momento. No entanto, se forem descumpridas ou se Bolsonaro persistir nos ataques ao STF e continuar cometendo delitos, como em sua recente live atacando as eleições, o ministro pode determinar sua prisão”

*** Informações com ➡ Revista Fórum 

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