Marido de prefeita e mulher de prefeito se candidatarão em municípios vizinhos no Ceará

São dois dos casos de uma tendência que se repete pelo Ceará.

Pré-candidaturas de cônjuges e parentes de prefeitos em outras cidades

Maracanaú – Caucaia

Com projeto de ser pela segunda vez candidata a prefeita de Caucaia, a deputada estadual Emília Pessoa (PSDB) é prima do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), atualmente no terceiro mandato. Emília já pleitiou a vaga em 2020, mas ficou em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura, com 32.492 votos. O eleito foi Vitor Valim (PSB), de quem ela chegou a ser secretária, até romperem.

Eusébio – Aquiraz

Em Aquiraz, ocorre situação parecida. O atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Bruno Gonçalves, é filho do chefe do Executivo Municipal de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), que, em 2020, elegeu aliados também em vários outros municípios vizinhos. A esposa de Acilon, mãe de Bruno, é a deputada estadual Marta Gonçalves (PL).

Maracanaú – Pacatuba

A secretária de Bem-estar Animal de Maracanaú, Larissa Camurça, lançou a pré-candidatura à Prefeitura de Pacatuba. Os municípios vizinhos ficam na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela é casada com o deputado estadual Firmo Camurça (União Brasil), ex-prefeito de Maracanaú.

O que diz a legislação sobre cônjuges e parentes?

A candidatura de familiares em municípios vizinhos dribla a proibição que haveria de candidatura no próprio município em que o parente é prefeito.

Segundo a legislação eleitoral, não é permitida candidatura de familiares até segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governadores, de prefeitos ou quem tenha substituído qualquer um dos cargos de chefia do Executivo dentro dos seis meses antes da eleição.

Além disso, a legislação proíbe que cônjuges do chefe do Poder Executivo candidatem no “território de jurisdição do titular”.

Quanto aos municípios vizinhos, a legislação veta o lançamento de parentes e esposos(as) em locais onde o titular exerça ‘influência política’. No entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já determinaram o contrário.

Dentre elas, o ministro Luís Roberto Barroso determinou, em 2019, que “cônjuge e parentes de prefeito reeleito não são inelegíveis para o mesmo cargo em município vizinho, salvo se este resultar de desmembramento, de incorporação ou de fusão”.

Esse tipo de caso rememora-se aos “prefeitos itinerantes”. Com a proibição de uma nova eleição após o segundo mandato, alguns gestores passaram a se candidatar em municípios vizinhos, em uma tentativa de contornar a legislação eleitoral. A prática foi proibida pelo Supremo em 2012.