Influencer Igor de Oliveira Viana suspeito de maus-tratos contra a filha com paralisia cerebral é investigado por cinco crimes

“Tudo que acontecia com a criança, a exposição, o desvio, aconteceu enquanto morava com a mãe também. Então, ainda que ela não seja autora direta, se ficar comprovado que ela não atuou para impedir o que o pai vinha fazendo, ela também pode ser responsabilizada pelos mesmos crimes, mas na forma omissiva”.

Ao g1, o pai negou os crimes contra a filha, chamou os seguidores de “trouxas” e a filha de “chata”Em nota, a defesa de Ana Vitória disse que ela é inocente, mas que, por se tratar de inquérito policial que tramita sob sigilo, a defesa e os envolvidos estão impedidos de prestar informações mais detalhadas sobre a investigação.

O advogado de defesa Daniel Louredo Cardoso informou também que a mãe da menina já se apresentou a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) para prestar todos os esclarecimentos que o caso requer

Igor e Ana Vitória são investigados pelo crime de maus-tratos. No entanto, a mãe da menina é investigada na modalidade de omissão.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação por esse crime surgiu a partir de denúncias de que a menina não estaria sendo bem cuidada, que estaria sendo negligenciada e que a casa em que ela estava não tinha condições de higiene.

“Ela, sendo a mãe, enquanto estava casada com ele, se não agiu para impedir isso, também responde por omissão. Como mãe, ela tem o dever de evitar e de não concordar com esse tipo de atitude. No momento em que concordou e permitiu o que ele fez, sem tomar providências, ela pode ser responsabilizada por omissão”, ponderou a delegada Aline Lopes.

Segundo o Código Penal, as penas previstas pelo crime de maus-tratos a crianças são de detenção de 2 meses a 1 ano ou multa nos sem agravantes. Já caso haja lesão corporal grave, a previsão é de prisão de 1 a 4 anos.

O crime de causar constrangimento à criança passou a ser investigado pelos próprios vídeos publicados nas redes sociais por Igor Viana. Isso, porque, na internet, além de compartilhar a rotina da filha, ele também debochava da criança em alguns momentos. A mãe da criança não tem denúncias por este crime, mas é investigada por omissão.

Em um dos vídeos divulgados por Igor, ele chega a chamar a filha de inútil após pedir que ela vá ao mercado.

“[A investigação é pelas] falas problemáticas dele quando ele ofende a menina, expõe, como nesse vídeo em que ele faz a trend com ela”, explicou a delegada, que relembrou que Igor xingou a filha ao final da publicação.

Em áudio enviado ao g1, Igor Viana confirmou que faz vídeos ironizando a filha por ela ter paralisia cerebral. Ele diz que a menina é “superchata” e que “a vontade, às vezes, é de largar [a criança] na porta do orfanato”

“Eu não imaginava que uma criança que tem 10% do cérebro funcionando fosse tão chata e pudesse me dar tanto problema. A vontade, às vezes, é de largar na porta do orfanato e deixar alguém se virar, alguém tomar conta”, disse Igor.

Segundo o Código Penal, a pena prevista para o crime de submeter a criança a vexame ou constrangimento é de detenção de seis meses a dois anos.

Incitar discriminação contra a pessoa com deficiência

Ao g1, a delegada explicou que as falas problemáticas de Igor, que teriam causado constrangimento à filha, também teriam incitado discriminação contra a pessoa com deficiência. A mãe da criança não tem denúncias por este crime, mas é investigada por omissão.

“Ela é uma menina com deficiência. Quando ele faz essas ditas “brincadeiras” contra ela, ele está discriminando e incitando a discriminação às pessoas com deficiência. Está ali causando constrangimento não só a ela, mas a todas as crianças com deficiência”, explicou a delegada”, detalhou a delegada.

De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), praticar ou incitar discriminação de uma pessoa por sua deficiência prevê pena de 1 a 3 meses de reclusão e multa. A pena pode ser aumentada em 1/3 caso a vítima se encontre sob cuidados de quem praticou o crime. Além disso, caso os crime sejam cometidos por meios de comunicação ou publicações, as penas podem ser de 2 a 5 anos de prisão e multa.

Estelionato

De acordo com a Polícia Civil, há denúncias de que Igor Viana pedia doações para comprar algo para a filha, quando na verdade ele já tinha ganhado esse bem. Por este crime, a mãe da menina é investigada na modalidade de omissão.

“Ele ficava simulando que a filha precisava de algumas coisas para promover os seguidores e arrancar ainda mais dinheiro. Dizendo que era protetor da filha, quando há indícios que eles estavam gastando esse dinheiro com outras coisas”, explicou a delegada.

Quanto a esse desvio de dinheiro, Igor alegou que não cometeu os crimes contra a filha, mas chamou os seguidores de “trouxas” por acharem que doações em dinheiro feitas para a menina seriam usadas apenas para benefício dela.

“Minha filha não tem PIX, então se eles foram trouxas, a culpa não é minha. Eu não sou obrigado a usar o dinheiro que eles mandam especificamente com a minha filha. Eu também tenho necessidades a serem supridas. Também sou um ser humano”, falou Igor.

A pena prevista para o estelionato comum é de 1 a 5 anos de prisão.

Junto ao crime de estelionato, Igor e Ana Vitória são investigados pelo crime de desvio de proventos da pessoa com deficiência, uma vez que a filha tem paralisia cerebral.

A delegada Aline Lopes explicou que, quando os influenciadores enganaram os seguidores, receberam o dinheiro que seria para Sofia, e gastaram com outra coisa, eles estariam desviando e se apropriando do dinheiro, usando-o em benefício próprio.

“Há suspeitas de que a mãe tenha feito cirurgia plástica com o dinheiro doado para menina. Isso a gente também está investigando. Temos também a informação de que nenhum dos dois, nem o pai e nem a mãe, possuem qualquer fonte de renda, a não ser a produção de conteúdo na internet. E o conteúdo deles na internet é 90% em volta da filha, da exploração da imagem da filha, da deficiência da filha”, afirmou a delegada do caso, Aline Lopes.

De acordo com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), se apropriar ou desviar bens de uma pessoa com deficiência prevê pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

Nota da defesa de Ana Vitória na íntegra:

“A defesa da Sra. Ana Vitória Alves dos Santos, vêm por meio desta esclarecer que a Sra. Ana Vitória já se apresentou espontaneamente junto a delegacia de proteção à criança e adolescente – DPCA da Cidade de Anápolis/GO, para prestar todos os esclarecimentos que o caso requer.

Informamos ainda que para proteção da integridade da menor S.A.V, bem como por se tratar de inquérito policial que tramita sob sigilo, a defesa e os envolvidos estão impedidos de prestar informações mais detalhadas sobre a investigação; ressaltando que todas as provas necessárias a elucidação dos fatos serão fornecidas a autoridade Policial que preside o inquérito.

Por fim, a defesa informa que está convicta que ao final das investigações o caso será esclarecido a sociedade, sendo que a investigada provará sua inocência”.