Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Após um período de incertezas e questionamentos envolvendo o Tribunal Regional Eleitoral da 21ª Zona de Ipu e Pires Ferreira, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Ipu, sob a liderança do ex-vereador Ivo Sousa de Oliveira, viu a situação ser resolvida com a homologação de seus candidatos a vereadores para as eleições municipais de 2024. O reconhecimento do erro no sistema FILIA, por parte da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará e do Ministério Público Eleitoral, garantiu que os candidatos filiados ao PDT estejam aptos a concorrer.
Entenda o Impasse
Tudo começou quando Ana Lourdes de Sousa Saturnino, Angélica Etiene Paiva Araújo, Antônio Ismael Barbosa de Sousa Pereira, Maria Daiana Alves Bandeira e Adriana Araújo de Sousa, candidatos a vereador pelo PDT de Ipu, deram entrada em uma Ação Ordinária Declaratória de Filiação Partidária. Eles alegaram que, apesar de terem realizado suas filiações em 6 de abril de 2024 e se mobilizado para a convenção partidária em 3 de agosto de 2024, seus registros não foram processados corretamente pelo sistema FILIA, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Veja o documento abaixo)
De acordo com os requerentes, o erro no sistema impediu que suas filiações fossem reconhecidas a tempo, deixando-os, tecnicamente, sem vínculo partidário para disputar as eleições. A situação causou grande preocupação dentro do PDT de Ipu, uma vez que esses candidatos já estavam em pré-campanha e mobilizados para o pleito.
Investigação e Reconhecimento do Erro
Inicialmente, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário ao pedido dos candidatos, alegando que não havia provas suficientes para justificar a falha no sistema. No entanto, novas diligências foram realizadas, e a juíza eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Ipu e Pires Ferreira determinou uma nova verificação junto ao TSE.
Essa investigação revelou que o sistema FILIA realmente enfrentou instabilidades no último dia de filiações, o que poderia ter causado o não processamento das informações de alguns candidatos. O Chefe do Cartório Eleitoral certificou que as falhas no sistema resultaram na exclusão ou alteração involuntária de registros, afetando o status de filiação partidária de diversos candidatos. (Veja o documento abaixo)
Com base nessas evidências, o Ministério Público Eleitoral reviu seu parecer, opinando pelo deferimento do pedido dos requerentes. O Promotor de Justiça Ítalo Souza Braga emitiu uma declaração oficial em 1º de setembro de 2024, confirmando o reconhecimento do erro e apoiando a regularização das candidaturas.
Impacto nas Eleições e Falsas Alegações do Grupo de Oposição
Durante o processo, o grupo de oposição, por meio de seus advogados, tentou se aproveitar da situação, divulgando informações falsas de que o PDT de Ipu não poderia concorrer nas eleições de 2024. Essas alegações prejudicaram os candidatos do partido, que já estavam mobilizados para a campanha.
Agora, com a situação resolvida e o erro do sistema reconhecido oficialmente, os candidatos inscritos pelo PDT estão plenamente aptos para concorrer ao pleito legislativo em Ipu. O partido volta a focar na campanha, deixando para trás o impasse judicial que quase comprometeu sua participação na grande festa da democracia.
Este episódio destaca a importância da integridade nos sistemas eleitorais e o cuidado necessário para evitar que falhas técnicas prejudiquem a representação democrática.
➡ Abaixo, segue o documento completo da Decisão da Justiça Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Ipu e Pires Ferreira, que confirma a homologação das candidaturas.
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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