Por Ivan Longo (Revista Forum)
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reagiu após ser alvo de uma ironia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com outros governadores, ministros e autoridades para discutir a PEC da Segurança Publica que será apresentada pelo governo.
Pré-candidato à presidência da República em 2026 e virtual adversário de Lula no próximo pleito, Caiado, durante a reunião, criticou a PEC proposta pelo governo e sugeriu que em seu estado não há crimes.
(..) “Inadmissível qualquer invasão nas posições que os estados têm em termos de poder de sua polícia civil, militar e penal, que realmente são as estruturas que sustentam a segurança nesse país, com total parceria com a PF e a PRF […] em Goiás eu acabei com ele [o crime]”, disparou o governador.
Ao responder, Lula com sua clássica retórica irônica e debochada, humilhou Ronaldo Caiado, arrancando risadas de outros presentes na reunião.
(..) “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único estado que não tem problema de segurança, que é o estado de Goiás. Que eu peço pro Lewandowski [ministro da Justiça] ir lá levantar, que pode ser referência para os outros governadores. Em vez de eu ter chamado, era o Caiado que tinha que ter chamado a reunião para orientar como é que se comporta, pra gente acabar com o problema da segurança em cada estado”, ironizou o mandatário.
Caiado reage
Em coletiva de imprensa após a reunião, Ronaldo Caiado disse que não gostou do deboche do presidente Lula. “Não é um assunto para ser discutido nesse nível. Não cabe ironia”, declarou.
O governador ainda insistiu que em seu estado não há crimes.
(..) “Eu deixei claro que no meu estado de Goiás ninguém reclama de segurança pública. É segurança plena, total. Nunca teve um assalto a banco, um sequestro, novo cangaço, invasão de propriedade…”, disparou Caiado.
Apesar de Goiás ter observado uma redução nos índices de criminalidade nos últimos anos, a realidade não corresponde à narrativa de Caiado de que há “segurança plena” em seu estado. O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, revela que o estado registrou 1.049 assassinatos no ano de 2023.
PEC da Segurança Pública
Em reunião realizada com governadores na tarde desta quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou para debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, elaborada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
E coube ao titular da pasta, o ministro Ricardo Lewandowski, apresentar os principais pontos do texto. Ele afirmou que o objetivo é “repensar o pacto federativo” na área da segurança pública. “Mudou tudo desde 1988. O crime está migrando da ilegalidade e passando para a legalidade”, apontou o ministro, destacando que o crime não tem mais somente atuação local, mas nacional e, por isso, seria necessário estruturar seu enfrentamento no mesmo sentido.
O texto inicial do governo tem três pontos principais. Propõe o aumento das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), concede status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e pretende incluir na Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário.
Pela PEC da Segurança Pública, a PRF passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal, com a missão de realizar patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A nova policia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais, caso seja autorizada, e ”prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores”.
A Polícia Federal, de acordo com a proposta, passará a ser destinada a “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, ou ainda de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, como as cometidas por organizações criminosas e milícias privadas.”
Segundo o ministro Lewandowski, as alterações consolidariam o que já é feito “na prática”. Ele também destacou que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) já existe desde 2018 e que a PEC pretende constitucionalizá-lo. “Estamos usando os mesmos conceitos da lei de 2018. Estamos constitucionalizando o que está na lei ordinária”, disse.
Lewandowski pontuou ainda que a PEC não prevê ingerência nas políticas de segurança estaduais ou nas polícias locais.”Nunca se viu alguém reclamando que o SUS interfira na autonomia dos estados. Tampouco o PNE [Plano Nacional de Educação]. Queremos com a nossa PEC a mesma coisa”, explicou.
O Fundo Nacional de Segurança Pública e a Política Penitenciária não poderiam ser contingenciados caso a proposta seja aprovada.
O presidente Lula, ao final da reunião, salientou que decidiu abrir a reunião ao público para que os presentes “falassem a visão que têm sobre segurança pública”.
(..) “A PEC não é um produto acabado, ela apenas é uma chave que está abrindo uma porta para um debate que, se é da gravidade que todos vocês falaram, é o tema principal a ser encontrada uma solução”, afirmou o presidente.
LAPADA ÉPICA: o Ronaldo Caiado foi fazer gracinha com o presidente Lula e tomou uma invertida que está até agora procurando o caminho de Goiás!pic.twitter.com/faheiQ6MHk
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) November 1, 2024
*** Informações com ➡ Revista Forum
** Postagem: Virginia Aragão Soares
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