Ministério Público pede cassação e inelegibilidade de prefeita e vice-prefeito eleitos de Limoeiro do Norte

NOTÍCIAS DO CEARÁ
Oferecemos atendimento 24 horas e em domicílio, produtos e medicamentos veterinários. Estamos localizados na rua Coronel Pedro Aragão, 1366, Centro, Ipu, Ceará. Nosso telefone para contato: (88) 9,9965-4115. Acompanhe nossas novidades, nos seguindo em nosso Instagram @dra.kamilasoaresvet

Da Redação do Aconteceu Ipu

O promotor eleitoral João Marcelo e Silva Diniz, da 29ª Zona Eleitoral, pediu à Justiça Eleitoral a cassação do mandato da prefeita de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD), e de seu vice-prefeito, Chico Baltazar (PP). O pedido também inclui a inelegibilidade da dupla por oito anos. A acusação aponta que, em ano eleitoral, houve um aumento expressivo e injustificado na contratação de servidores temporários, configurando uso da máquina pública para fins eleitorais.

Aumento de contratações em ano eleitoral

Segundo o promotor, em agosto de 2023, a Prefeitura de Limoeiro do Norte contava com 55 contratos temporários vigentes, número que saltou para 1.064 em agosto de 2024. João Marcelo destaca que não há justificativas plausíveis para o aumento.

“O acervo probatório demonstra que a prefeita contratou, em 2024, ano eleitoral, sem nenhuma justificativa de excepcionalidade, 1.091 servidores, com nítida finalidade eleitoral”, argumenta o promotor.

Além disso, há indícios de omissão de informações no portal da transparência municipal, dificultando a verificação pública das contratações.

Crescimento de cargos comissionados

O promotor também apontou irregularidades nas contratações de servidores comissionados. De acordo com os dados anexados à representação, o número de cargos comissionados dobrou, passando de 81, em 2023, para 162 em agosto de 2024.

“O aumento ocorreu sem justificativa, em total burla aos princípios administrativos”, pontua João Marcelo, reforçando que as contratações atendem a atividades rotineiras e não a demandas excepcionais.

Concursos ignorados

A denúncia ressalta que a Prefeitura tem um concurso público válido, mas, em vez de convocar os aprovados, optou por contratos temporários, muitos dos quais ocupam vagas destinadas a servidores efetivos.

“Isso demonstra ainda mais a gravidade da conduta de aumentar o número de servidores contratados em ano eleitoral”, conclui o promotor.

Contexto e histórico político

Dilmara Amaral assumiu a Prefeitura de Limoeiro do Norte em outubro de 2023, após o então prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), afastar-se por questões de saúde. Lucena foi alvo de investigações por não comparecer à Prefeitura e chegou a encaminhar um pedido de licença. Desde então, Dilmara passou a comandar o município.

Resposta da prefeita

A reportagem tentou contato com a prefeita Dilmara Amaral para esclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve retorno até o momento.

O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, podendo resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade da prefeita e do vice-prefeito pelos próximos oito anos.

*** Informações com ➡ Conteúdo Diário do Nordeste

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

➡ Chegou em Ipu o consultório veterinário que realmente pensa no seu pet! Um lugar comprometido em proporcionar toda dedicação e cuidado que seu melhor amigo merece! ➡ Oferecemos atendimento 24 horas e em domicílio, produtos e medicamentos veterinários. Estamos localizados na rua Coronel Pedro Aragão, 1366, Centro, Ipu, Ceará. Nosso telefone para contato: ➡ (88) 99965-4115 Acompanhe nossas novidades, nos seguindo em nosso Instagram @dra.kamilasoaresvet.

Olá visitantes e seguidores do nosso site Portal de Notícias Aconteceu Ipu estamos com uma nova plataforma de notícias aberto para sua propaganda com diversos tamanhos de banner’s e preço que cabe no seu bolso. Faça sua propaganda em nosso site e tenha seu produto sendo visualizado diariamente por milhares de internautas que acompanham o nosso trabalho de divulgação, destacados em nossas notícias e nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e no WhatsApp. Ligue agora: Temos os melhores preços com toda a qualidade na divulgação da sua propaganda WhatsApp: Tim (88) 9.9688-9008.ATENÇÃO:

➡ SE INSCREVA NO NOSSO CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Notícias – Clique Aqui ➡ CANAL DE VÍDEOS NO YOUTUBE – Drone – Voando alto – Clique Aqui SIGA o nosso novo contato no INSTAGRAM – Click Aqui 🙂

➡ Lembre-se: “Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência e construí-la pelo trabalho.” (Edson Queiroz)