Da Redação do Aconteceu Ipu
O promotor eleitoral João Marcelo e Silva Diniz, da 29ª Zona Eleitoral, pediu à Justiça Eleitoral a cassação do mandato da prefeita de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD), e de seu vice-prefeito, Chico Baltazar (PP). O pedido também inclui a inelegibilidade da dupla por oito anos. A acusação aponta que, em ano eleitoral, houve um aumento expressivo e injustificado na contratação de servidores temporários, configurando uso da máquina pública para fins eleitorais.
Aumento de contratações em ano eleitoral
Segundo o promotor, em agosto de 2023, a Prefeitura de Limoeiro do Norte contava com 55 contratos temporários vigentes, número que saltou para 1.064 em agosto de 2024. João Marcelo destaca que não há justificativas plausíveis para o aumento.
“O acervo probatório demonstra que a prefeita contratou, em 2024, ano eleitoral, sem nenhuma justificativa de excepcionalidade, 1.091 servidores, com nítida finalidade eleitoral”, argumenta o promotor.
Além disso, há indícios de omissão de informações no portal da transparência municipal, dificultando a verificação pública das contratações.
Crescimento de cargos comissionados
O promotor também apontou irregularidades nas contratações de servidores comissionados. De acordo com os dados anexados à representação, o número de cargos comissionados dobrou, passando de 81, em 2023, para 162 em agosto de 2024.
“O aumento ocorreu sem justificativa, em total burla aos princípios administrativos”, pontua João Marcelo, reforçando que as contratações atendem a atividades rotineiras e não a demandas excepcionais.
Concursos ignorados
A denúncia ressalta que a Prefeitura tem um concurso público válido, mas, em vez de convocar os aprovados, optou por contratos temporários, muitos dos quais ocupam vagas destinadas a servidores efetivos.
“Isso demonstra ainda mais a gravidade da conduta de aumentar o número de servidores contratados em ano eleitoral”, conclui o promotor.
Contexto e histórico político
Dilmara Amaral assumiu a Prefeitura de Limoeiro do Norte em outubro de 2023, após o então prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), afastar-se por questões de saúde. Lucena foi alvo de investigações por não comparecer à Prefeitura e chegou a encaminhar um pedido de licença. Desde então, Dilmara passou a comandar o município.
Resposta da prefeita
A reportagem tentou contato com a prefeita Dilmara Amaral para esclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve retorno até o momento.
O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, podendo resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade da prefeita e do vice-prefeito pelos próximos oito anos.
*** Informações com ➡ Conteúdo Diário do Nordeste
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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