Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 21ª Zona Eleitoral, protocolou ações na Justiça solicitando a cassação da prefeita eleita de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, e da vice-prefeita eleita, Arlete Mauriceira de Carvalho Lima Farias. Além disso, o MPE requereu a inelegibilidade do atual prefeito, Robério Wagner Martins Moreira, do candidato a prefeito Sérgio Rufino, e da candidata a vice, Albertina Ribeiro, por abuso de poder político e econômico.
Acusações Contra a Prefeita Eleita
As investigações do MP apontam que Milena Damasceno e sua vice desrespeitaram a legislação ao utilizarem trios elétricos em campanha fora dos limites estabelecidos pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Acordo e Multa: A prefeita eleita havia firmado um acordo com o MP para evitar processos por desobediência eleitoral, efetuando o pagamento de R$ 100 mil por descumprir uma decisão judicial que proibia eventos de campanha com barulho excessivo.
- Micareta Irregular: Mesmo com a proibição em vigor, Milena organizou, no dia 1º de setembro, a “Farofa da Milena”, um evento com trios elétricos que percorreu as ruas de Ipu, desrespeitando a decisão judicial e causando aglomerações.
Denúncias Contra o Atual Gestor
O atual prefeito de Ipu, Robério Wagner Martins Moreira, também foi alvo de denúncias durante o período eleitoral.
- Abuso de Poder Político: Acusações indicam que o gestor utilizou recursos públicos e influência política para favorecer candidatos aliados.
- Troca de Favores: Entre os casos relatados, destaca-se a promessa de realização de uma cirurgia ocular para um familiar de um eleitor em troca de votos, caracterizando uso indevido da máquina pública.
- Violação de Princípios: O MP considera as ações do prefeito como graves, violando os princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e liberdade do voto.
Pedidos do Ministério Público
O MPE solicitou:
- Cassação do registro de candidatura de Milena Damasceno e Arlete Mauriceira;
- Inelegibilidade por oito anos de Robério Moreira, Sérgio Rufino, Albertina Ribeiro e da secretária de Educação, Terezinha Rufino.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
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