Da Redação do Aconteceu Ipu
Onélia Leite Santana Declara Impedimento de Exercer a Função
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) definiu, nesta quinta-feira (23), o conselheiro Edilberto Pontes como relator das contas do Governo do Ceará em 2025. A escolha ocorreu após a conselheira Onélia Leite Santana se declarar impedida de assumir a relatoria, decisão respaldada pelo Regimento Interno da Corte, que permite alegação de suspeição “por motivo de foro íntimo”.
Onélia, antes de ocupar sua cadeira no TCE-CE, foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social durante a gestão do atual governador Elmano de Freitas (PT). Além disso, ela é casada com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que tem estreita ligação política com o governador. Diante desse contexto, a conselheira optou por se afastar do caso, evitando qualquer possível conflito de interesse.
Sistema de Rodízio Define Relator Substituto
Com a declaração de suspeição de Onélia Leite, o Tribunal acionou o sistema de rodízio para a escolha do novo relator. O sorteio resultou na designação do conselheiro Edilberto Pontes, que agora será responsável por analisar e emitir parecer sobre as contas do Governo do Ceará em 2025.
Além de Onélia, outros dois conselheiros também foram excluídos do sorteio: o presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, e o conselheiro Ernesto Saboia, que já havia exercido a função de relator das contas da gestão estadual em 2024.
Imparcialidade e Transparência na Análise das Contas
A substituição demonstra o compromisso do TCE-CE com a transparência e a imparcialidade no acompanhamento das finanças públicas. O conselheiro Edilberto Pontes, que possui vasta experiência no órgão, terá a missão de avaliar detalhadamente a execução orçamentária do Governo, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
Cenário Político e Implicações
A decisão de Onélia Leite Santana de se afastar da relatoria reforça a sensibilidade política envolvendo o TCE-CE e o Governo Estadual. A proximidade de Onélia com figuras de destaque no governo, como o governador Elmano de Freitas e seu esposo, Camilo Santana, poderia suscitar questionamentos sobre a neutralidade do processo.
A escolha de Edilberto Pontes como relator assegura uma análise técnica e independente, essencial para manter a credibilidade da Corte de Contas em um cenário político marcado por alianças estratégicas.
Próximos Passos
O conselheiro Edilberto Pontes deverá conduzir a relatoria das contas ao longo de 2025, apresentando seu parecer ao Tribunal para aprovação ou rejeição das contas do Governo do Ceará. O processo será acompanhado de perto por agentes políticos, instituições e a sociedade, que esperam transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Essa movimentação no TCE-CE destaca a relevância do órgão como guardião das finanças estaduais, além de evidenciar os desafios de manter a imparcialidade em um ambiente político complexo e interconectado.
*** Informações com ➡ Conteúdo Diário do Nordeste
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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