Da Redação do Aconteceu Ipu
Com o fim do recesso e o início do ano judiciário, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A previsão é que a denúncia seja formalizada ainda em fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), já aguarda a documentação para análise.
Relatório da Polícia Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se no relatório da Polícia Federal (PF), apresentado em novembro de 2024, que indiciou Jair Bolsonaro e mais 39 pessoas por planejarem impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. Entre os indiciados estão militares e ex-ministros, como o general Walter Braga Netto, atualmente preso, e o general Augusto Heleno.
Consequências jurídicas
Se a denúncia for aceita por Alexandre de Moraes, Bolsonaro se tornará réu, e terá início uma ação penal no STF. O julgamento determinará se ele será considerado culpado pela tentativa de golpe, podendo receber pena de até 28 anos de prisão. O relatório da PF destaca que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” no plano golpista, cujo objetivo era abolir o Estado democrático de direito.
Outras investigações contra Bolsonaro
Além da tentativa de golpe, a PGR analisa casos paralelos envolvendo o ex-presidente, como o roubo e venda de joias do acervo da União e a falsificação de cartões de vacinação. Existe a possibilidade de que todas essas acusações sejam unificadas em uma única denúncia.
Possível condenação
Segundo advogados dos investigados, as penas aplicadas pelo STF em casos anteriores indicam que Bolsonaro pode receber, no mínimo, 20 anos de prisão. Isso se deve à gravidade dos crimes, incluindo organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Julgamento pela Primeira Turma do STF
O caso de Bolsonaro será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. A maioria dos integrantes já demonstrou posicionamentos que indicam votos pela condenação. Bolsonaro esperava que o caso fosse julgado pelo plenário do STF, mas o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a competência cabe à Primeira Turma.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Revista Forum
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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