Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Presidente do STF acredita em benefícios para o País Durante um evento institucional em Campinas (SP), nesta segunda-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a adoção do voto distrital misto para eleições legislativas e o sistema semipresidencialista. Para o ministro, essas mudanças podem trazer melhorias para o Brasil.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país”, afirmou Barroso.
Resistência popular ao semipresidencialismo Apesar da defesa do magistrado, o semipresidencialismo enfrenta forte resistência entre os brasileiros. Segundo pesquisa da AtlasIntel, 71% da população rejeita a substituição do atual regime presidencialista pelo modelo que ampliaria o poder do Congresso ao assumir parte das funções do governo federal.
A proposta, protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), conta com o apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou simpatia pelo modelo, mas afirmou que não há urgência para sua tramitação.
Defesa do voto distrital misto Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto como forma de aproximar os eleitores de seus representantes.
“É um modelo que eu considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Eu acho que o voto distrital misto tem uma dimensão da proporcionalidade, de representação política, mas assegura que o eleitor saiba quem o representa e acho que isso vai diminuir esse distanciamento entre a política e a sociedade civil”, destacou o ministro.
O modelo proposto combina o sistema majoritário e o proporcional. Os Estados e municípios seriam divididos em distritos, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, garantindo vitória aos mais votados de cada região. A outra metade continuaria sendo escolhida pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária no processo eleitoral.
Discussão no Congresso Nacional Na última semana, Hugo Motta anunciou que criará uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais. No entanto, o colegiado só deve ser formalizado após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os parlamentares querem que o modelo de voto distrital misto e o aumento do número de deputados entrem em vigor já no próximo pleito. Para isso, as propostas precisariam ser aprovadas até setembro deste ano.
*** Informações com ➡ Conteúdo Correio Braziliense
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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