Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Municípios com maiores despesas
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) revelou que 38 municípios do estado informaram despesas superiores a R$ 51 milhões com o Carnaval 2025. Os custos incluem a contratação de artistas, infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas.
São Gonçalo do Amarante lidera os gastos com um investimento de R$ 5,77 milhões, seguido por Amontada (R$ 5,49 milhões) e Fortaleza (R$ 5,45 milhões).
Justificativas e notificações do TCE-CE
A Prefeitura de Amontada informou que o contrato abrange eventos ao longo de 2025, incluindo a festa de emancipação do município, inaugurações de obras, São João, regatas de canoas, Réveillon, entre outros.
O TCE-CE notificou os municípios de Amontada, São Gonçalo do Amarante e Solonópole para prestarem mais informações sobre as contratações. Segundo a Secretaria de Controle Externo do tribunal, são exigidos documentos que comprovem itens, quantidades e valores vinculados à festividade. Em alguns casos, gastos com apresentações musicais podem ser registrados como despesas do Carnaval quando não há detalhamento adequado.
Distribuição dos gastos
- Contratação de artistas: R$ 39,4 milhões
- Infraestrutura: R$ 9,2 milhões
- Auxílios, subvenções e patrocínios: R$ 2,09 milhões
- Concessão onerosa: R$ 775 mil
Municípios com maiores valores contratados
- São Gonçalo do Amarante – R$ 5,7 milhões
- Amontada – R$ 5,4 milhões
- Fortaleza – R$ 4,4 milhões
- Aquiraz – R$ 4,1 milhões
- Aracati – R$ 2,8 milhões
- Acaraú – R$ 1,9 milhão
- Tianguá – R$ 1,8 milhão
- São Benedito – R$ 1,7 milhão
- Tamboril – R$ 1,6 milhão
- Quixadá – R$ 1,5 milhão
Gastos em Fortaleza
Os gastos de Fortaleza incluem contratações artísticas, auxílios e subvenções. No portal do TCE-CE, dois chamamentos públicos estão em processo de licitação: um para o desfile de agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio (R$ 1 milhão) e outro para blocos de rua independentes (R$ 720 mil).
Contratações de artistas
- Ednardo: R$ 250 mil
- Gaby Amarantos: R$ 200 mil
- Magníficos: R$ 250 mil
- Marcelo D2: R$ 220 mil
- Marcos Lessa: R$ 50 mil
- Margareth Menezes: R$ 350 mil
- Mariana Aydar: R$ 120 mil
- Mart’nália: R$ 170 mil
- Moacyr Luz & Samba do Trabalhador: R$ 72 mil
- Nação Zumbi: R$ 228 mil
- DJ Solo, grupos e coletivos: R$ 31,5 mil
- Solange Almeida: R$ 230 mil
- Tropykália: R$ 150 mil
- Xamã: R$ 300 mil
Fiscalização e transparência
O TCE-CE acompanhará de perto as contratações e licitações do Carnaval 2025 para garantir que os municípios cumpram as leis. O objetivo é estimular a transparência e orientar os gestores públicos municipais sobre boas práticas na administração de recursos públicos para eventos festivos.
O tribunal também disponibiliza o portal Carnaval Transparente 2025 e uma cartilha com diretrizes sobre exigências legais e melhores práticas em contratações públicas. Os dados utilizados são baseados nos portais de transparência municipais, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
*** Informações com ➡ Conteúdo O POVO
** Postagem: Virginia Aragão Soares
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