PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe e formação de organização criminosa; são 34 denunciados formalmente.

O procurador-geral Paulo Gonet formalizou a denúncia após um inquérito de 884 páginas da Polícia Federal (PF), que reuniu provas documentais e testemunhais. Além de Bolsonaro, outras oito figuras de destaque, incluindo generais e ex-ministros, também foram denunciadas; dentre eles:  Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto.

Liderança de uma organização criminosa

A PGR sustenta que Bolsonaro, junto ao general Braga Netto e outros aliados, liderou uma organização estruturada e hierarquizada para impedir a transição de poder. Reuniões estratégicas com ministros, militares e assessores teriam sido realizadas para coordenar ações destinadas a manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado eleitoral.

Deslegitimação das eleições de 2022

Desde 2021, Bolsonaro difundiu desconfiança sobre o sistema eleitoral, questionando a segurança das urnas eletrônicas e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, essa narrativa foi planejada para criar ambiente propício a um golpe de Estado, com ações que incluíram transmissões ao vivo e encontros com autoridades internacionais.

Uso da máquina pública para fins golpistas

Órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) teriam sido utilizados para prejudicar o adversário político. Durante o segundo turno das eleições, operações da PRF em redutos favoráveis a Lula dificultaram o acesso de eleitores às urnas. A denúncia também aponta tentativas de instrumentalização das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para desestabilizar o processo democrático.

Planejamento de um golpe de Estado

Entre as medidas cogitadas estavam a decretação de estado de sítio, prisão de ministros do STF e anulação das eleições. Minutas de decretos golpistas e registros de reuniões mostram que havia articulações para intervenção militar e suspensão de instituições democráticas.

Violência e intimidação contra autoridades

Um dos pontos mais graves da denúncia envolve planos de assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos apreendidos revelaram a existência da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a figuras-chave do Judiciário e Executivo.

Mobilização militar e ataques ao STF

A denúncia aponta que Bolsonaro e aliados tentaram cooptar militares e pressionaram o Alto Comando do Exército. Enquanto isso, redes sociais eram usadas para deslegitimar generais contrários ao golpe. Apesar da resistência de parte das Forças Armadas, setores das tropas especiais teriam sido acionados para viabilizar a ruptura democrática.

Conexão com os atos de 8 de janeiro

Mensagens interceptadas mostram que integrantes da organização criminosa mantinham contato com manifestantes que invadiram os prédios dos Três Poderes. A facilitação dos ataques teria ocorrido com o apoio de setores da segurança pública do Distrito Federal, que aguardavam um suposto “sinal verde” militar para agir de forma mais incisiva.

Evidências e documentos apreendidos

O inquérito reuniu manuscritos, mensagens e arquivos digitais que detalham o plano golpista, incluindo minutas de decretos ilegais e anotações estratégicas para invalidar as eleições. As provas reforçam que as ações não foram improvisadas, mas parte de uma conspiração extensa para minar a democracia.

Implicações e possíveis desdobramentos

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Bolsonaro e os demais denunciados poderão enfrentar um dos processos criminais mais emblemáticos da história política do Brasil. As penalidades podem incluir longas penas de reclusão. A defesa do ex-presidente nega as acusações, alegando falta de provas concretas. No entanto, a PGR e a PF afirmam que as evidências são robustas e consistentes.

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