Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Alto Santo, Joeni Holanda (PP), e da vice-prefeita, Genileuda (PT), por abuso de poder político. A decisão foi tomada por maioria, com cinco votos favoráveis à cassação e dois contrários. Além disso, o Tribunal definiu a realização de novas eleições no município.
Punição e inelegibilidade
A sentença também estabelece a inelegibilidade do prefeito Joeni Holanda pelo período de oito anos, além do pagamento de multa por condutas vedadas durante sua gestão. Segundo o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Santos, “Fica determinado o cumprimento imediato e determinado também que o setor competente providencie todos os atos necessários para a realização de nova eleição para o Executivo de Alto Santo”.
Votação e possibilidade de recurso
Os desembargadores que votaram a favor da cassação foram Daniel Carvalho (relator do caso), Raimundo Nonato Santos (presidente do TRE-CE), Francisco Gladyson Pontes, Luciano Nunes, Gledison Marques e Francisco Gladyson. Já os votos contrários partiram dos desembargadores Francisco Érico e Wilker Macedo Lima.
A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode impactar o cronograma das novas eleições em Alto Santo. O caso segue em andamento e aguarda possíveis desdobramentos judiciais.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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