Por: Afrânio Soares (Aconteceu Ipu)
Chaves Pix serão excluídas para CPFs e CNPJs irregulares
O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), mudanças no Regulamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. A nova regra determina que chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com irregularidades na Receita Federal sejam excluídas do sistema.
A medida afeta CPFs com status “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, além de CNPJs classificados como “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”. O objetivo é garantir que os nomes registrados nas chaves Pix estejam alinhados com os cadastros oficiais da Receita Federal, dificultando fraudes e golpes.
Maior controle para evitar fraudes
Segundo o BC, a exclusão dessas chaves impedirá que golpistas utilizem dados irregulares para movimentações financeiras indevidas. “Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, explicou a instituição.
Para garantir o cumprimento das regras, o BC realizará monitoramentos periódicos nas instituições financeiras e de pagamento participantes do sistema. Caso sejam identificadas falhas no cumprimento das normas, as instituições poderão ser penalizadas.
Usuários não terão impacto na rotina
Apesar das mudanças, o BC reforçou que os usuários comuns do Pix não sentirão alterações na forma como fazem ou recebem transferências. “São medidas operacionais que aumentam as exigências de segurança para os participantes, sem impactar a experiência dos usuários”, afirmou a instituição.
A segurança do Pix tem sido um dos focos do Banco Central desde o lançamento da ferramenta, e as novas regras fazem parte de um esforço contínuo para reduzir fraudes e fortalecer a confiabilidade do sistema. A expectativa é que as mudanças tragam ainda mais proteção para usuários e instituições financeiras.
*** Informações com ➡ Conteúdo CNN
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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