STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Placar favorável à permanência dos ministros

A decisão do plenário foi amplamente favorável à manutenção dos magistrados no caso. Por 9 votos a 1, o STF rejeitou os pedidos de afastamento de Moraes e Dino. Já a permanência de Zanin foi confirmada por unanimidade, com um placar de 10 a 0.

O único voto contrário veio do ministro André Mendonça, que argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria por ser uma das supostas vítimas da trama golpista. Em relação a Flávio Dino, Mendonça destacou que o ministro, antes de assumir o cargo no STF, havia acionado judicialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que, em sua visão, comprometeria a imparcialidade.

Entenda o caso

A defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes apresentou recursos ao STF pedindo o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento. Os advogados argumentaram que:

• Flávio Dino, quando ministro da Justiça, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro.
• Cristiano Zanin foi advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teria atuado contra Bolsonaro durante as eleições de 2022.
• Alexandre de Moraes seria uma vítima do suposto plano golpista e, por isso, não poderia julgar o caso.

Os pedidos foram negados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou que a decisão final fosse tomada pelo plenário da Corte, resultando na confirmação da participação dos três ministros.

Julgamento decisivo no dia 25

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis envolvidos na suposta trama golpista será analisada pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente ao processo penal.

O julgamento será conduzido por Alexandre de Moraes, relator do caso, e contará com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do STF, compete às turmas do tribunal julgar ações penais, e, por isso, o caso será analisado por esse colegiado.

A decisão pode marcar um novo capítulo no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, com possíveis repercussões no cenário político nacional.