Da Redação do Aconteceu Ipu
Nesta terça-feira, 25 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que decidirá se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento ocorrerá em três sessões.
Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. No entanto, se for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
🔎 Fases do Processo
Após a abertura do julgamento pelo ministro Cristiano Zanin, o ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expôs os argumentos da acusação, com um tempo limite de 30 minutos.
Os advogados dos acusados tiveram 15 minutos cada para apresentar a defesa. A votação começou com Alexandre de Moraes analisando as questões preliminares, seguido pelos demais ministros. Após essa etapa, o mérito da denúncia será avaliado.
📌 Quem São os Denunciados?
A Procuradoria-Geral da República apontou que os acusados faziam parte de um núcleo “crucial” para a organização criminosa. Os denunciados são:
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Jair Bolsonaro (ex-presidente)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Eles são acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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🔜 Próximos Passos
Caso a denúncia seja aceita, terá início a fase de instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, os ministros decidirão se os acusados são culpados ou inocentes. Se condenados, as penas serão definidas de acordo com a participação de cada um.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Revista IstoÉ
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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