Após ‘live’ no quarto de UTI, Bolsonaro é intimado no hospital por tentativa de golpe e se torna réu no STF

Cirurgia delicada e estado de saúde delicado

Bolsonaro está internado após passar por uma cirurgia de 12 horas no dia 13 para tratar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. Desde então, está em recuperação na UTI, sem previsão de alta e sem poder receber visitas.

A defesa do ex-presidente criticou a medida, classificando-a como “invasiva” e “inédita”, alegando que a legislação proíbe a citação de pacientes em estado grave. Para os advogados, não havia urgência no procedimento, considerando que Bolsonaro nunca se recusou a colaborar com a investigação.

Processo segue com outros réus do núcleo central

O caso em que Bolsonaro é réu inclui outros envolvidos considerados parte do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe. Eles foram formalmente notificados entre os dias 11 e 15 de abril. Com a intimação de Bolsonaro, todos os acusados foram oficialmente citados e o processo entra em nova fase.

O ex-presidente é o primeiro a ser julgado por tentativa de subverter o sistema democrático brasileiro após deixar o cargo. O STF vai analisar sua suposta responsabilidade nos atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O que acontece a partir de agora

Com a citação formal, inicia-se o prazo para Bolsonaro apresentar sua resposta à acusação. A fase seguinte do processo inclui coleta de provas, depoimentos, interrogatórios e argumentações da defesa.

Após essa etapa, o Supremo dará início ao julgamento. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá se tornar o primeiro ex-presidente do Brasil a ser punido por envolvimento em tentativa de golpe contra a ordem democrática.

Nota da defesa: crítica ao procedimento e promessa de cumprimento dos prazos

Em nota, a defesa de Bolsonaro reafirmou que ele nunca se esquivou da Justiça e considerou a intimação durante a internação uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana:

“Decisões dessa ordem, com esse grau de excepcionalidade, não colaboram — aliás, prejudicam — sobremaneira a credibilidade de uma ação que, dadas as suas características singulares, será sempre testada e questionada”, afirmou a equipe jurídica.

Apesar da crítica, os advogados garantiram que apresentarão a resposta dentro do prazo legal, mesmo com as limitações impostas pela internação.