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Da Redação do Aconteceu Ipu
Pleito ocorrerá no dia 6 de julho, segundo decisão do tre-ce
A cidade de Senador Sá, no interior do Ceará, terá uma nova eleição para prefeito e vice-prefeito no dia 6 de julho. A data foi definida nesta segunda-feira (12) durante uma sessão híbrida do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O novo pleito será necessário após a cassação dos mandatos do prefeito Bel Júnior (PP) e da vice-prefeita Professora Maria (PP) por abuso de poder político e econômico.
Cassação foi motivada por evento com características eleitorais
A ação que levou à perda dos mandatos teve como foco o evento conhecido como “Cavalgada do Bel”, realizado em agosto de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve uso indevido da estrutura pública para autopromoção eleitoral, incluindo distribuição de brindes, alimentação, camisetas personalizadas e até apresentações de artistas locais, o que configura showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.
Decisão foi revertida após recurso do mpe e da oposição
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral da 45ª Zona havia rejeitado a ação por falta de provas robustas. No entanto, após recurso apresentado pelo MPE e pela coligação adversária, o TRE-CE reverteu a decisão em março deste ano. O tribunal considerou que o evento teve claro viés eleitoral e uso da máquina pública para beneficiar a chapa do PP.
No dia 24 de abril, os embargos de declaração apresentados pela defesa dos réus foram julgados e rejeitados por unanimidade, mantendo a cassação.
Defesa nega irregularidades e promete recorrer
A defesa de Bel Júnior e Professora Maria afirma que o evento foi criado em 2021 e nega qualquer finalidade eleitoral. Segundo os advogados, a estrutura artística foi contratada para animar os participantes após a cavalgada e não para influenciar votos. Alegam ainda que o material distribuído estava vinculado ao nome do evento e não à campanha, sem número de candidatura ou símbolo partidário.
Mesmo com a eleição suplementar marcada, a defesa diz que já recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede que o novo pleito seja suspenso até o julgamento final.
Eleição pode ser suspensa dependendo do tse
Caso o TSE aceite o recurso, a eleição marcada para julho pode ser adiada ou cancelada. Enquanto isso, o TRE-CE deve divulgar em breve o calendário oficial do novo pleito, com prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais regras.
A equipe de reportagem aguarda posicionamento do TRE-CE sobre os detalhes da organização da eleição suplementar no município.
*** Informações com ➡ Conteúdo Diário do Nordeste
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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