Da Redação do Aconteceu Ipu
Reunião Decisiva em Brasília – Neste domingo, 8 de junho de 2025, após mais de uma semana de intensas discussões, a equipe econômica do governo federal irá apresentar aos líderes partidários um conjunto de propostas alternativas ao recente decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Propostas em Três Frentes
Segundo Fernando Haddad, o pacote em debate deve incluir três frentes legislativas: um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, possivelmente, uma medida provisória. A expectativa é que os detalhes dessas medidas sejam finalizados na segunda-feira, 9, e apresentados oficialmente na terça-feira, 10, ao Congresso Nacional.
Debate sobre Isenções e Reforma Administrativa
Durante um evento com empresários em Guarujá (SP), neste sábado (7/06/2025), Hugo Motta defendeu a revisão das isenções fiscais atualmente em vigor. Segundo ele, os benefícios chegaram a um patamar insustentável para as contas públicas, sem critérios claros de retorno para a sociedade.
Além disso, Motta destacou a importância de uma reforma administrativa, afirmando que a modernização do Estado é essencial para garantir serviços públicos de qualidade com menor custo. Ele, no entanto, não detalhou as propostas relacionadas a essa reforma.
Votação de Projeto Contra o Decreto do IOF Pode Ocorrer Terça-Feira
Hugo Motta também não descartou a possibilidade de pautar já na próxima terça-feira (10) a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF. A decisão, segundo ele, dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL”, declarou.
Revisão Parcial do Decreto é Possível
O ministro Fernando Haddad sinalizou na semana passada que parte do decreto que aumentou o IOF poderá ser revista. No entanto, isso dependerá das medidas que forem apresentadas e da capacidade do governo de garantir a compensação da arrecadação, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo arcabouço fiscal.
“O que diz respeito a este ano ainda depende de definições com os líderes partidários. Já para o próximo ano temos mais liberdade de ação”, concluiu o ministro.
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*** Informações com ➡ Conteúdo Revista IstoÉ
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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