Da Redação do Aconteceu Ipu
Vitória da extrema direita e retrocesso para o consumidor – Com apoio da bancada ligada à extrema direita e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou quatro dos sete vetos do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei nº 576 — agora convertido na Lei nº 15.097/2025, que trata sobre a regulamentação das Eólicas Offshore. As mudanças incluíram trechos estranhos ao tema principal, os chamados “jabutis”, que podem impactar diretamente o bolso dos brasileiros.
Impacto bilionário nas contas de luz
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a derrubada dos vetos poderá causar um rombo de R$ 197 bilhões aos consumidores ao longo dos próximos 25 anos, elevando as tarifas em 3,5%. Se todos os vetos tivessem sido anulados, o custo poderia chegar a R$ 545 bilhões — valor equivalente a aplicar a bandeira vermelha 2 por vários anos consecutivos.
Famílias de baixa renda serão as mais afetadas
A alta nas tarifas deverá afetar em cheio os consumidores residenciais, especialmente os de baixa renda, além de impactar o setor comercial e industrial. O aumento nas contas de luz pode provocar elevação de até 9% nos custos desses grupos, além de gerar pressão inflacionária num momento em que o país busca estabilidade econômica.
Críticas e possível recurso ao STF
O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, criticou duramente a medida e sinalizou que a entidade poderá recorrer ao STF por considerar a decisão inconstitucional. Ele também apontou a “insensibilidade do Congresso” e a falta de respeito ao processo legislativo:
(..) “Não foi por falta de estudos, documentos ou diálogo. A sociedade foi ignorada.”
O que diz a FNCE
(..) “Esse aumento não fica apenas na conta de luz das famílias, mas tem impacto também sobre comércio e serviço. Nós, consumidores, então, pagaríamos duas vezes, pelo aumento na nossa conta de luz e no aumento no preço dos serviços e produtos que também ficarão mais caros.” Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
(..) “O que nos decepciona é a insensibilidade do Congresso porque não foi falta de interlocução, e documentação e estudos que foram feitos e entregues no Parlamento.” Diz Luiz Eduardo Barata – Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
(..) “O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica.” Diz a Nota da Frente Nacional de Consumidores de Energia
Aneel prevê mais térmicas e energia ainda mais cara
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertou que, com o fim do período chuvoso, o Brasil poderá acionar usinas termelétricas — uma fonte mais cara e poluente — o que tende a agravar ainda mais o aumento nas contas.
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*** Informações com ➡ Conteúdo UOL
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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