Homem que destruiu relógio histórico em 8 de janeiro é preso novamente após decisão do STF

Liberdade durou apenas três dias

Antônio Cláudio havia sido solto na terça-feira (17/6), após uma decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que autorizou o réu a cumprir a pena em regime semiaberto. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão dois dias depois, afirmando que o juiz mineiro não tinha competência legal para conceder o benefício.

Ministro apontou ilegalidade e falta de requisitos legais

Na decisão que determinou a nova prisão, Moraes explicou que, conforme o entendimento do STF, todas as decisões sobre execução penal dos condenados pelos atos de 8 de janeiro devem passar pela Corte Suprema. Além disso, ressaltou que Antônio não cumpriu os requisitos para progressão de regime, tendo completado apenas 16% da pena, enquanto a Lei de Execução Penal exige o cumprimento de, no mínimo, 25% da pena em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

Juiz que concedeu liberdade será investigado

Além de revogar a soltura, Moraes determinou que a conduta do juiz responsável pela liberação seja investigada pela Polícia Federal, uma vez que ele teria atuado fora dos limites de sua competência, conforme descrito na decisão do STF. O ministro também destacou que não havia autorização da Corte para qualquer tipo de benefício penal ao réu, exceto a emissão de atestado de pena.

Condenação e destruição de patrimônio histórico

Antônio Cláudio foi condenado por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Em depoimento, confessou ter invadido o Palácio do Planalto e quebrado o relógio histórico que fazia parte do acervo presidencial.

A peça destruída foi confeccionada pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, no século XVII, e entregue à família real portuguesa como presente da corte francesa em 1808. O relógio, um dos bens mais valiosos do patrimônio nacional, estava instalado no Palácio do Planalto e havia sobrevivido por mais de dois séculos até ser destruído durante os atos de vandalismo.

Com a nova decisão, o condenado retornará ao regime fechado para cumprir o restante da pena imposta pelo Supremo.