Cid e Braga Netto ficam frente a frente nesta terça em acareação no STF sobre tentativa de golpe

Mauro Cid e Braga Netto se enfrentam na primeira acareação

A primeira acareação será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Braga Netto. Ambos são réus no processo que trata do chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria planejado a ruptura institucional. Mauro Cid é colaborador da Justiça, após firmar delação premiada com a Polícia Federal, enquanto Braga Netto nega qualquer participação no esquema.

Anderson Torres e Freire Gomes protagonizam a segunda audiência

A segunda acareação colocará frente a frente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, então comandante do Exército na época dos fatos. Torres também é réu, enquanto Gomes figura como testemunha. A defesa de Torres solicitou a acareação, alegando “divergências frontais” entre os relatos dos dois em pontos considerados cruciais para a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por que as acareações foram marcadas?

As sessões foram solicitadas pelas defesas dos réus após os interrogatórios realizados nos dias 9 e 10 de junho. O objetivo é esclarecer possíveis contradições que surgiram durante os depoimentos, como a suposta participação em reuniões golpistas, movimentações financeiras e articulações para reverter o resultado das eleições.

“As divergências nos depoimentos são graves e precisam ser esclarecidas diante do juiz natural”, argumentaram os advogados de Anderson Torres ao STF.

O que é uma acareação?

Prevista no Código de Processo Penal, a acareação é um procedimento utilizado para resolver divergências entre depoimentos. Quando há contradições relevantes, o juiz pode determinar que os envolvidos sejam ouvidos frente a frente, em uma audiência que permite confronto direto entre versões dos fatos. A sessão é registrada e passa a integrar o conjunto probatório do processo.

Processo caminha para a fase final

A ação penal está atualmente na etapa de diligências finais, uma das últimas antes da decisão definitiva. Após as acareações, a PGR e as defesas dos acusados deverão apresentar suas alegações finais, onde detalharão os argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.

Concluída essa fase, o ministro relator poderá liberar o caso para julgamento pelo plenário do STF, que decidirá, por maioria, o destino dos acusados. Independentemente do resultado, ainda será possível interpor recursos.

Entenda o caso

A investigação em curso é desdobramento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro deste ano, que foi aceita pelo STF em março. A acusação aponta a existência de um grupo coordenado que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, que consagraram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os alvos do processo estão ex-ministros, militares e assessores ligados diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR aponta que esse núcleo central atuou em articulações políticas, disseminação de desinformação e na elaboração de decretos inconstitucionais para sustentar a permanência no poder.

Expectativa para os próximos passos

Com a realização das acareações, cresce a expectativa sobre a decisão final do Supremo. O julgamento desse processo é considerado um dos mais relevantes do cenário político recente, por tratar diretamente da tentativa de desestabilização democrática no país. Nos bastidores, aliados e opositores acompanham de perto os desdobramentos do caso que pode resultar em penas severas para nomes de destaque do governo anterior.