Atenção – “O tiro saiu pela culatra”: Motta e Alcolumbre defendem Moraes após sanções dos EUA e os ataques a soberania nacional.

POLÍTICA
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Da Redação do Aconteceu Ipu

As lideranças do Congresso Nacional se posicionaram firmemente contra as recentes medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), repudiaram tanto as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes quanto as tarifas impostas às exportações brasileiras.

Defesa da soberania e da democracia
Hugo Motta afirmou que a democracia brasileira é sustentada pela harmonia e independência entre os Poderes e que qualquer interferência estrangeira contra membros do Judiciário brasileiro é inaceitável. Já Alcolumbre ressaltou que o Congresso permanece atento à proteção das instituições nacionais e da soberania do país, afirmando que o Parlamento acompanhará de perto cada desdobramento da questão, ao lado do Executivo e do Judiciário.

Lula critica Trump e reafirma independência do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou pelas redes sociais, classificando como “inaceitável” a interferência do governo americano na Justiça brasileira. Lula prestou solidariedade a Alexandre de Moraes e defendeu a autonomia dos Três Poderes, afirmando que “justiça não se negocia”. Ele também criticou a motivação política das tarifas sobre produtos brasileiros, alegando que atentam contra a soberania nacional e os interesses econômicos do Brasil.

STF defende Moraes e mantém firme atuação
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e deixou claro que as investigações contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 seguirão sem interferência. A Corte destacou que o julgamento de crimes contra a democracia é competência exclusiva da Justiça brasileira e que seguirá cumprindo seu papel constitucional com independência.

Tensão diplomática em alta
As sanções contra Moraes, aplicadas pela Lei Magnitsky, congelam seus bens nos EUA, proíbem qualquer relação comercial com empresas americanas e impedem sua entrada no país. A situação é ainda mais delicada com o anúncio do tarifaço sobre exportações brasileiras, afetando diversos setores estratégicos da economia. O Brasil já iniciou avaliações de impacto e planeja medidas para proteger empresas e trabalhadores.


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Confira abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Lula:

“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.”

STF se manifesta 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota em que defende e presta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, o comunicado da Corte envia um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deixando claro que nada muda no andamento dos processos.

Confira abaixo a íntegra da nota do STF:

“Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo:

1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.

2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.

4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.

5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.

6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.

Brasília, 30 de julho de 2025.”

*** Informações com ➡ Conteúdo Revista Forum

** Postagem: Virginia Aragão Soares

(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)

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