Da Redação do Aconteceu Ipu
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (20/09/2025) a articulação entre setores do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a construção de um texto alternativo à anistia, que prevê apenas a redução de penas.
Acusações de interferência do STF
Segundo Flávio, há uma contradição no debate democrático:
“Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: ‘Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo’”, afirmou, durante evento na Itália, onde visita a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho.
Articulação política em andamento
Nesta semana, Michel Temer (MDB), Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniram para elaborar um texto que regulasse a dosimetria de penas para envolvidos em atos golpistas. Segundo Temer, a proposta poderia contar com apoio do STF.
Defesa da PEC da blindagem
Flávio também defendeu a chamada PEC da blindagem, afirmando que a proposta é uma questão de sobrevivência para o Parlamento.
“É PEC da impunidade ou PEC da sobrevivência? […] Hoje o Supremo manda no Congresso Nacional, as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo. […] Me parece um instrumento razoável de sobrevivência”, declarou.
Críticas às decisões monocráticas
O senador voltou a criticar decisões individuais de ministros do STF que, segundo ele, anulam votações do Congresso. Citou como exemplo o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF):
“Um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional. Atropela sozinho 484 parlamentares”, afirmou.
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