Da Redação do Aconteceu Ipu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou que doará integralmente a indenização de R$ 1,2 milhão recebida em um processo contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A ação foi movida após a morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012, vítima de um erro médico.
Em postagem nas redes sociais, Dino afirmou que o valor não é o mais importante, destacando que o essencial foi o reconhecimento da culpa do hospital.
(..) “A indenização não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da responsabilidade”, declarou o ministro.
Esperança de Mudança nos Procedimentos Médicos
Flávio Dino ressaltou que a decisão judicial representa um marco na responsabilização institucional e expressou esperança de que o caso tenha levado o hospital a rever seus protocolos de atendimento.
(..) “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou.
Projeto de Lei em Defesa da Qualidade Hospitalar
O ministro também mencionou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria quando ainda era parlamentar, que propõe avaliações periódicas da qualidade de atendimento em hospitais. O objetivo é prevenir tragédias médicas semelhantes à de seu filho.
O texto segue aguardando análise no Congresso Nacional.
O Caso Marcelo Dino
Em 2012, Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado no Hospital Santa Lúcia após uma crise asmática. Segundo os pais, houve negligência no atendimento, pois a médica responsável pela UTI pediátrica teria se ausentado do plantão, atrasando o socorro.
Apesar das tentativas de reanimação, o adolescente faleceu por volta das 7h da manhã. A Polícia Civil do DF investigou o caso, e duas profissionais foram indiciadas por homicídio culposo, mas absolvidas em 2018 por falta de provas.
A decisão atual de indenização reforça a responsabilidade do hospital e reacende o debate sobre a necessidade de fiscalização e melhoria no atendimento médico no Brasil.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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