Da Redação do Aconteceu Ipu
Parecer da Procuradoria muda rumo do caso
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro. O militar, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) após ordem do Supremo Tribunal Federal.
Defesa cita quadro de saúde delicado
Durante o exame de corpo de delito, Heleno afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. Com base nisso, sua defesa solicitou o direito de cumprir a pena em casa. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que “as circunstâncias indicam necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, citando idade avançada e o estado clínico comprovado.
Pgr aponta risco à saúde caso Heleno permaneça preso
O documento também afirma que manter o ex-ministro em estabelecimento prisional pode agravar seu quadro, ressaltando que a prisão domiciliar seria uma medida excepcional, porém proporcional à condição atual do general.
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Apesar do posicionamento da Pgr, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se concederá ou não o pedido. O magistrado ainda vai analisar a manifestação antes de tomar uma decisão definitiva.
General cumpre pena relacionada à trama golpista
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo quase 19 anos em regime fechado. Ele é apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da organização que, segundo o STF, tentou promover um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas.
Condenados do mesmo núcleo também cumprem pena
Entre os demais condenados estão:
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Jair Bolsonaro, com pena de 27 anos e três meses, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumprindo 24 anos na Papuda;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também condenado a 24 anos e preso na Estação Rádio da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira e o próprio Heleno, no Comando Militar do Planalto;
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Walter Braga Netto, preso desde 2024, cumprindo pena de 26 anos na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Caso segue em forte repercussão nacional
A possibilidade de prisão domiciliar para Heleno reacendeu debates sobre tratamento diferenciado, saúde de réus idosos e decisões humanitárias do Judiciário. A expectativa agora gira em torno do posicionamento final do ministro Moraes, que poderá alterar o rumo de um dos episódios mais controversos da política recente no país.
*** Informações com ➡ Conteúdo G1
** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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