Da Redação do Aconteceu Ipu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão atende parcialmente ao pedido apresentado pela defesa.
Pedido de prisão domiciliar é negado
Apesar da autorização para o procedimento médico, Moraes negou o pedido de conversão da pena em prisão domiciliar, solicitado sob a justificativa de problemas de saúde. O magistrado entendeu que não há fundamentos legais para a mudança do regime de cumprimento da pena.
Cirurgia eletiva e próximos passos
Na decisão, o ministro determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a realização da cirurgia, classificada como eletiva, conforme laudo da Polícia Federal. Após essa manifestação, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se pronunciar no prazo de 24 horas.
Laudo da Polícia Federal
Mais cedo, a Polícia Federal concluiu a perícia médica realizada em Bolsonaro e informou ao STF que o procedimento cirúrgico é necessário e deve ocorrer o mais breve possível, embora não seja de caráter emergencial.
Situação atual do ex-presidente
Jair Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, decorrente de condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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** Postagem: Virginia Aragão Soares
(Direto da Redação do Aconteceu Ipu)
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