CYNARA MENEZES (REVISTA FORUM) – Jair Bolsonaro parecia tenso quando adentrou o plenário do TSE, no final da tarde desta terça-feira, 16 de agosto, para a posse de Alexandre de Moraes como presidente da Corte eleitoral. Não estava em terreno amigo e isso era visível. Sentado à mesa das autoridades, enfrentava diante de si o olhar escrutinador de dois rivais: o ex-presidente Lula, seu maior adversário na eleição deste ano, e a ex-presidenta Dilma Rousseff, a quem desejou a morte “por câncer ou enfarte” e cujo torturador homenageou em plenário, durante a votação do impeachment.
“Xandão”, como o ministro é chamado de forma depreciativa pelos bolsonaristas, ao contrário, parecia bem relaxado e à vontade. As câmeras chegaram a flagrá-lo conversando animadamente e até rindo com Bolsonaro. Até que o discurso começou.
Aos 3 minutos, quando Alexandre ainda fazia os rapapés de praxe, agradecendo às autoridades e aos colegas de Supremo, e homenageava seu professor de Teoria Geral do Estado na USP, Ricardo Lewandowski, Bolsonaro foi apanhado pela câmera da TV Justiça, em segundo plano, com uma expressão desalentada no rosto. Sua mente aparentava estar longe dali. Olhou para o lado de soslaio e engoliu em seco.
A cada vez que Xandão pronunciava a palavra “democracia” (e foram 22 vezes em 27 minutos), os ombros e a boca de Bolsonaro ficavam mais decaídos. Era como se o novo presidente do TSE lançasse raios encolhedores em direção ao presidente. Nos três momentos em que Moraes soltou indiretas mais do que certeiras ao golpismo e trapaças do bolsonarismo, os aplausos explodiram na plateia.
“A Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações pessoais –sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas– visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”. Aplausos.
“Eu não canso de repetir e, obviamente, não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade, nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos.” Aplausos.
“A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas –principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. Assim atuará a Justiça Eleitoral de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular, pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições.” Aplausos.
Filho da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde, há uma semana, seus pares fizeram uma gigantesca demonstração de apreço pela democracia, foi como se Alexandre assinasse, ao vivo e em cores, e na presença da maior ameaça a ela, a Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito.
“Hoje, no dia 16 de agosto de 2022, tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1986”, havia dito, ao abrir seu discurso. “Respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma Justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia.”
“É tempo de união, é tempo de confiança no futuro e, principalmente, é tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia, viva o Estado de Direito, viva o Brasil”, reforçou, ao finalizá-lo.
Todos os presentes aplaudiram de pé –menos o presidente da República. Seu filho, o “vereador federal” Carlos, encolhido numa cadeira na plateia, personificava a “legenda” para os sentimentos do pai naquele momento. Jair Bolsonaro, que não foi lá grande coisa em 28 anos como deputado federal, e que como presidente tem se comportado exatamente como um parlamentar do baixo clero, saiu diminuto do TSE.
Xandão o reduziu a um rato que ruge.
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